DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 37

• Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST; • Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN; • Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais Marajazinho - AMAFRA; • Associação Comunidade Nova Jerusalém - CONALEM; • Associação dos Produtores de Terra Preta do Limão - APROTEL; • Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu - ASPROAÇU; • Associação Comunitária Ativa Jaraqui - ACRAJ; • Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Evangélica Filadélfia da Costa do Barroso - ASPROFILA; • Associação Comunitária do Angelin.

• MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Apoio ao Agroextrativismo de Ipixuna; • Associação dos Produtores Rurais do Gama; • Associação de Pescadores e Agricultores da Comunidade Altamira - APEACA; • Associação Comunitária de São Raimundo de Cima - ACSRC; • Associação Agropecuária e de Pescadores da Comunidade de Acanauí - AGROPESCA; • Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Maraã; • Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES; • Associação dos Produtores do Setor Mamirauá - APSM; • Associação Comunitária Nova Jerusalém II; • Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM; • Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK • Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU UATUMÃ; • Associação Comunitária dos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Ramal do Paulista.

• RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação Comunitária Bebe Amaro; • Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Nazaré; • Associação dos Produtores Rurais PDS - Catalão; • Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC; • Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé - ATAE; • Colônia de Pescadores de Envira Z-42.

• WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Produtores Rurais El Shaday do Bairro Nosso Senhor do Bonfim; • Colônia de Pescadores Artesanais Z-03 de Benjamin Constant; • Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Niterói; • Associação da Comunidade Porto Pirum; • Associação dos Agricultores Familiares de Atalaia do Norte; • Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade São José; • Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança - Asprones; • Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru - COOPFAMMA; • Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural de Aquidabam - COOMAPRA; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista; • Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR; • Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - COOTAF;

• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Nossa Senhora de Nazaré;

• Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - A.P.R.A;

• Associação dos Moradores do Rio Unini - AMORU.

Art. 2º Fica revogada a designação anterior de gestores constante na Portaria nº 160/2023-GFPS, permanecendo válidos os demais dispositivos que não conflitarem com esta atualização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2026, convalidando-se os atos administrativos praticados pelos gestores no período.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 17 de março de 2026

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 264181

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2021-FPS;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de designação de gestores e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO o Resultado Definitivo das propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, no âmbito do Edital nº 001/2021, por meio da Resolução nº 002/2021 - FPS, de 01 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2021-GFPS, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação e designou gestores das parcerias firmadas no âmbito do Edital nº 001/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2023-GFPS, que atualizou a Comissão de Monitoramento e Avaliação do referido edital;

CONSIDERANDO a Portaria nº 161/2023-GFPS, que procedeu à atualização da designação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias firmadas no âmbito do referido edital;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de servidores deste Fundo, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade na fiscalização e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 001/2021 e às Emendas Parlamentares de 2022, os servidores abaixo nominados: ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lábrea - APAE LÁBREA; • Instituto Autismo no Amazonas - IAAM; • Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara - ADEFITA;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itacoatiara - APAE ITACOATIARA;

• Associação Missionária de Apoio e Resgate - AMAR;

• Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social - MÃOS SOLIDÁRIAS;

• Ministério Apostólico Atos dos Apóstolos.

CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

• Lar Batista Janell Doyle; • Centro Social Caminho Seguro;

• Movimento Comunitário Vida E Esperança - MCVE;

• Associação de Apoio Lar de Vitórias - Lar de Vitórias;

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla; ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi de Coari;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Doze Apóstolo; • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá - APAE HUMAITÁ; • Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã - ADENA; • Associação Aconchego;

• Associação de Pais, Mestres e Amigos do Pelotão Mirim de Humaitá - APMAM; • Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá

• Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF;

• Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone;

• Instituto Solidários da Amazônia - ISA; • Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas; • Associação Pestalozzi Manaus; • Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP;

• Instituto Jovens do Futuro;

• Instituto Solidário Pela Vida - INSTITUTO SOL.

• JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Diocese de Humaitá - Paróquia Nossa Senhora das Dores; • Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON; • Inspetoria Laura Vicuna - Centro Social Madre Ângela Vespa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO