DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

• Movimento Comunitário Vida e Esperança - MCVE;

• Associação de Apoio Lar de Vitórias.

• Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares;

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone;

• Associação Pestalozzi de Manaus;

• Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas;

• Associação Pestalozzi de Coari;

• Associação de Pais, Mestres e Amigos do Programa Pelotão Mirim de Humaitá - APMAM.

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Nova Recicla;

• Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas - ADCEA;

• Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF. JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON;

• Diocese de Humaitá - Paróquia Nossa Senhora das Dores;

• Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC. KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Grupo de Apoio a Criança com Câncer do Amazonas - GACC;

• Associação Pestalozzi de Parintins;

• Associação dos Catadores de Lixo de Parintins - ASCALPIN;

• Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II - AMBI II. LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação do Idoso do Coroado (ASSIC);

• Núcleo de Amparo Social Thomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves;

• Centro de Formação Vida Alegre.

• Centro de Solidariedade São José.

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Obra Social Nossa Sra. da Glória Fazenda da Esperança - Irmã Cleusa Rody;

• Obra Social Nossa Sra. da Glória Fazenda da Esperança - Dom Gino Malvestio;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tefé. RITA DE CÁSSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida;

• Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara;

• Casa da Criança.

• Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas - ADVAM;

• Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT;

• Desafio Jovem de Manaus;

• Casa Mamãe Margarida.

WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Sociedade São Vicente de Paulo - Casa do Idoso;

• Jovens com uma Missão - Monte Salém Manaus;

• Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga - Mais Amor;

• Inspetoria Santa Teresinha.

• Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - Lar das Marias;

• Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental - ARPA;

Art. 2º Fica revogada a designação anterior de gestores constante na Portaria nº 155/2023-GFPS, permanecendo válidos os demais dispositivos que não conflitarem com esta atualização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2026, convalidando-se os atos administrativos praticados pelos gestores no período.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 264109

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020-FPS;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de designação de gestores e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e

fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO o Resultado Definitivo das propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, por meio da Resolução nº 001/2021 - FPS, de 05 de julho de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 036/2021-GFPS, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação e designou gestores das parcerias firmadas no âmbito do Edital nº 001/2020 e das Emendas Parlamentares de 2020 e 2021;

CONSIDERANDO a Portaria n. 131/2023 - GFPS, que atualizou a Comissão de Monitoramento e Avaliação do referido edital;

CONSIDERANDO a Portaria nº 160/2023-GFPS, que procedeu à atualização da designação dos Gestores responsáveis pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias firmadas no âmbito do referido edital; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de servidores deste Fundo, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade na fiscalização e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 001/2020 e às Emendas Parlamentares de 2020 e 2021, os servidores abaixo nominados:

• ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama - ASPAC;

• Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Samaúma - APDS Sumaúma;

• Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais do Município de Beruri-Am - ASPEBE;

• Associação dos Agropecuários de Beruri - ASSOAB;

• Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá;

• Associação Bom Jesus do Resex Arapixi;

• Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010 - COOPRAM;

• Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Monte Cristo do Município de Itacoatiara;

• Associação dos Produtores Rurais da Região Norte - ASPRONORTE. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais da Região do Peruano;

• Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Lago do Sampaio;

• Associação Comunitária e de Produtores Rurais Santo Antonio;

• Associação Rural Comunitária São João;

• Associação Rural Arumã;

• Associação dos Aquicultores do Município de Anori;

• Associação dos Agricultores da Comunidade do Arixi - AACA;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro Dominguinhos;

• Associação dos Aquicultores de Codajás - AAC;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade do Rosário;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Jardim do Éden;

• Associação dos Produtores Amigos de Santo Antonio do Matupi;

• Associação dos Moradores do Barro Vermelho - AMORBARV;

• Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG;

• Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Cristalândia - ASSF-COCRI;

• Associação dos Agricultores do Paraizinho - AAP;

• Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde - APFOV;

• Associação Comunitária Novo Horizonte.

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Cooperativa dos Produtores Agropecuário e Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré - COOPEMA;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES;

• Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade Monte

Santo - AMACMS.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Moradores do Distrito de Terra Preta do Limão;

• Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antonio do Lago do Mamoriacá - COOPSAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO