DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 3

Homologação E Adjudicação- Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Objeto: Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé - AM. Determinar que a empresa R G SERVIÇOSLOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora do certame tipo Concorrência eletrônica nº 09/2025/PMT, adjudicado no valor final de R$ 18.720.614,07 (dezoito milhões setecentos e vinte mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos); III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - Publique - Se o presente despacho na forma da Lei, Tefé (AM), 16 de dezembro de 2025.

Prefeito de Tefé<#E.G.B#264083#3#267606/>

Extrato Do Contrato Nº 281/2025 - CE Nº 009/2025- Processo Administrativo Nº: 192/2025- Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025- Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. Contratado : R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, registrado no CNPJ 13.646.464/0001-11.; Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé - AM. Valor Global: R$ 18.720.614,07 (dezoito milhões setecentos e vinte mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos); 6. Dotação Orçamentária:I - Objeto - Pavimentação e recuperação de ruas;II. - Órgão - 020601 - Secretaria Munic. De Infraestrutura e Obras; III. - Proj/Ativ - 04.122.0014.1001.0000 Obras E Infraestrutura Do Município; IV. - Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; V. - Recurso - Transferência Do Estado (96,05% = R$ 18.000.000,00). VI. - Recurso - Recurso Próprio (3,95% = R$ 740.382,38). 7. Prazo de execução dos serviços: 90 (noventa) dias, contados de 28/11/2025. 8. Prazo De Vigência Contratual: 210 (duzentos e dez) dias, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 9. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 281/2025. 10. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 281/2025.11. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 17 de dezembro de 2025.

CPF 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, considerando o julgamento da licitação Pregão Presencial Nº 003 / 2026 - SRP , Resolve: Registrar os preços da(s) empresa(s): 1. NEO ESPORTES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Av. Sete de Setembro, 1184, centro, CEP 69.020-125, Manaus-AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) JULIANA ARAÚJO PAES LANDIM, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2xx9x3x-3 SSP/AM e CPF nº 008.XXX.XXX-08, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM, e em conformidade com as disposições a seguir: Cláusula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preço para Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede Municipal de Ensino de Juruá, através da Secretaria Municipal de Educação, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do PP nº. 003/2026, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata e nos instrumentos contratuais. Cláusula Segunda - Do Preço: Os preços dos produtos a serem fornecidos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial nº. 003/2026, conforme o quadro abaixo: Empresa: NEO ESPORTES LTDA CNPJ 17.774.375/0001-01. Lote/Itens: 01 Descrição: Camiseta escolar, manga curta, unissex, confeccionadas em tecido 100% Poliéster Premium c/tratamento anti pilling na cor Verde Bandeira c/mangas e gola redonda na cor “Verde Limão”, c/ 4 estampas serigráficas frente, costas e mangas. Parte frontal “Logo da prefeitura”, Parte traseira “Logo da Secretaria Municipal de Educação”. Manga lado direito “Bandeira do Amazonas”, Lado esquerdo “Bandeira do Brasil” Tam. diversos. Mod. gráfico em anexo . Und.: Und.: Qtd: 5810 Marca: NEO R$ Unit . R$ 40,50. Lote/Itens: 02 Descrição: Bermuda em tactel, unissex, c/elástico na cintura e cordão de amarração no entorno da cintura c/linhas laterais, “Verde Escuro”, com linhas laterais na cor “Verde Limão”, com 2 bolsos laterais e 1 posterior sem zíper, e estampa serigráfica na perna esquerda. Para os alunos dos tamanhos 2 a 4 anos. Modelo gráfico em anexo. Und.: Und.: Qtd: 530 Marca: NEO R$ Unit . R$ 37,25. Lote/Itens: 03 Descrição: Calça em tactel, unissex, c/ elástico na cintura e cordão de amarração no entorno da cintura c/linhas laterais, “Verde Escuro”, c/linhas laterais na cor “Verde Limão”, c/2 bolsos laterais, 1 posterior s/zíper, estampa serigráfica na perna esquerda. Mod. gráfico em anexo. Und.: Und.: Qtd: 2375 Marca: NEO R$ Unit . R$ R$ 43,00, Juruá-Am, 06 de março de 2026

Prefeito Municipal de Tefé<#E.G.B#264086#3#267609/>

Adesão à Ata de Registro de Preços - Extrato do Contrato Nº 007 / 2026 - Contrato Nº 007/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá - Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA - CNPJ/MF 46.377.607/0001-96. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades administrativas da prefeitura municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.01 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico. Proj/Atv: 04.122.0091.2037.0000-Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 500-RP; Unidade: 08.01.01-Fundo Municipal de Educação. Proj/Atv: 12.3 61.0062.2014.0000-Conservação de Unidades Educacionais; Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 540FUNDEB. Fonte: 500-RP. 03.01.01-Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10. 301.0052.2086.0000-Conservação de Unidades Básica de Saúde. Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 600-FNS Fonte: 500-RP). Fund. Legal: art. 86, §4º, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 03 de março de 2026.

Prefeito Municipal<#E.G.B#264090#3#267613/>

Pregão Presencial nº. 003/2026/SRP - CC- Aos 06 (seis) dias do mês de março de 2026, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima,

Prefeito Municipal de Juruá

CNPJ nº 17.774.375/0001-01 - Fornecedor

1. ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 001/2026-SEMOSB/PMM, celebrado

em 16/03/2026.

2. PARTES : Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ:

04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº

3. OBJETO :

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM.

4. VALOR : R$ 1.015.732.23 (um milhão, quinze mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos)

5 . PRAZO : O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias e O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. 6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.

7 . VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026 até 11/11/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo

Unidade: 0209.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.244.0034.1005

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO