DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

Projeto/Atividade:Implantação de Infraestrutura para Atividades de
Assistência Social
Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados.
Maraã/AM, 16 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85
Jose Augusto Bastos , CPF sob o n ° 142.649.942-68
Representante Legal
CONTRATADA
<#E.G.B#264166#4#267689/>
Protocolo 264166
<#E.G.B#264170#4#267693>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 002/2026 - PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026-PMM
1. ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 002/2026-SEMOSB/PMM, celebrado
em 16/03/2026.
2. PARTES : Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a Empresa: J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº
14.242.119.0001/85
3. OBJETO :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO
MMUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS
ANEXOS .
4. VALOR : R$ 539.653,66 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos.)
5 . PRAZO : O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta)
dias e O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do
extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021;
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme
nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10
de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7 . VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 16/03/2026
até 14/07/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Órgão 02.00 - Poder Executivo
Unidade: 0212.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE
Funcional Programática: 15.451.0091.1007.0000
Projeto/Atividade Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações
Fonte: 706 - Transferência Especiais da União
Autor: 202416190003 - ATILA LINS
Maraã/AM, 16 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
J.A.A. BASTOS LTDA CNPJ Nº 14.242.119.0001/85
Jose Augusto Bastos , CPF sob o n ° 142.649.942-68
Representante Legal
Contratada <#E.G.B#264170#4#267693/>
Protocolo 264170
[email protected]
imprensaoficial.am.gov.br/sac
(92) 2101-7500

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