DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.670 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público: publicado no Diário Oficial do Estado do Dia 26.02.2026 - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Vice Governador, Tadeu de Souza, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Anori/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001913 / 2026 - 21 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 265215

por 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2026 a 27/03/2027, com previsão no fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades desta SECOM. PRAZO: O prazo para a locação de veículos do tipo utilitários ora contratada é de 12 (doze) meses, com início em 28/03/2026 e término em 27/03/2027, podendo ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: Pela locação objeto do presente Termo Aditivo a contratada receberá o valor mensal de R$ 39.193 , 59 (trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) e valor anual de R$ 470.323 , 06 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos), no curso de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 037101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903308, Fonte de Recurso 1.720.147.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de empenho 2026NE0000112, em 24/03/2026, no valor de R$ 44.419,39 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

I - DISPENSAR , a contar de 24 de março de 2026, o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Matrícula n.º 169.352-2 B, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF. II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado Procurador desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - DESIGNAR o Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , Matrícula n.º 211.265-5 C, para a função de que trata o item anterior.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROESSO SIGED nº 01.01.017101.005878/2026-04 ; 01.01.017101.000238/2026-08 ; 01.01.017101.002689/2026-71 ; 01.01.017101.000927/2026-04 ; 01.01.017101.000833/2026-35 ; 01.01.017101.004942/2026-21 ; 01.01.017101.004943/2026-76 ; 01.01.017101.053562/2025-30 ; 01.01.017101.001117/2026-75/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DAINARA SILVA DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.469-4A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - DENIZE PEREIRA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 222.670-7A, 2017 a 2022, 03/03/2026 a 31/05/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 03 - ELIENE FARIAS CARNEIRO , Auxiliar de Enfermagem, 190.824-3A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 04 - ELIZIEL MAGALHAES DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 145.199-5C, 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - GERSINEI KETTLE PAES , Auxiliar Operacional de Saúde, 224.470-5A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 06 - KEILA MARIA DOS SANTOS MOTA , Enfermeira, 168.727-1C, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Careiro da Várzea; 07 - LUIZ HENRIQUE CANESCHI , Cirurgião Dentista, 171.206-3B, 2015 a 2020, 15/05/2026 a 12/08/2026, Unidade Mista de Careiro da Várzea; 08 - ODEMIA DE SOUZA ROQUE , Cozinheiro, 210.727-9C, 2013 a 2018, 03/01/2026 a 02/04/2026, Unidade Mista de Caapiranga; 09 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA , Artífice, 242.172-0A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Sanitária do Maraã.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO