DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 20 de Março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 265329

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.006012/2026-02 ; 01.01.017101.000406/2026-57 ; 01.01.017101.004940/2026-32 ; 01.01.017103.000247/2026-70 ; 01.01.017103.000015/2026-12 ; 01.01.017118.000010/2026-20 ; 01.01.017103.000045/2026-29 ; 01.01.017145.000008/2026-24 ; 01.01.017101.010177/2026-89 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANCISCA RITA DE ALMEIDA COSTA , Agente Administrativo, 114.935-0 B, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - JOSE AGOSTINHO DE ALMEIDA NEVES , Técnico de Saúde, 106.175-5 A, 2017 a 2022, 03/03/2026 a 31/05/2026, Unidade Sanitária de Silves; 03 - KEILA MARIA DOS SANTOS MOTA , Enfermeiro, 168.727-1 B, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Carreiro da Várzea; 04 - LEONCIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO , Psicólogo, 175.464-5 B, 2021 a 2026, 11/05/2026 a 08/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - LINDOVAL PEREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 202.556-6 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - MARIA FRANCINAIRE AUGUSTO ALVES , Médico Mestre, 127.778-2 C, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 07 - MARLUCIA AGUIAR DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 202.698-8 A, 2014 a 2019, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - PATRICIA OLIVEIRA DO ROSARIO , Terapeuta Ocupacional, 249.042-0 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 09 - TATIANA NOGUEIRA SANTANA , Cirurgião Dentista, 154.646-5 C, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 10 - THALLYS HUDSON ALVES MATOS , Agente Administrativo, 241.614-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017106.000062/2026-36 ; 01.01.017129.000025/2026-60 ; 01.01.017115.000056/2026-70 ; 01.01.017122.000032/2026-21 ; 01.01.017123.000619/2025-40 ; 01.01.017113.000026/2026-83 ; 01.01.017101.006449/2026-46 ; 01.01.017125.000056/2026-50 ; 01.01.017106.000049/2026-87 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO SERGIO FRANCA , Farmacêutico Bioquímico, 201.270-7 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 02 - ASTROCLIDIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 172.682-0 C, 2011 a 2016, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa Joventina Dias; 03 - BENICIO SARAIVA BATISTA JUNIOR , Agente Administrativo, 242.876-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - JESSYKA TAYNA GONZAGA LEITE , Técnico de Enfermagem, 240.321-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 05 - KEILA GONCALVES DE FREITAS DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 201.973-6 A, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Coroado; 06 - KELLY CRISTINA MAGALHAES ROCHA , Agente Administrativo, 188.929-0 A, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 07 - LAIS GOMES DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.419-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Sanitária de Santos Antônio do Içá; 08 - MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS , Técnico de Enfermagem, 238.134-6 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital e Pronto Socorro Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 09 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 160.974-2 C, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 10 - MARIA MARTA MARQUES DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 201.790-3 A, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de Março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 265358

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário Executivo

PROCESSOS Nº 01.01.017146.000013/2026-27 e 01.01.017125.000106 /2026-08/DGTES _ GCP/SES-AM.

1) NOME: Aly Nasser Abrahim Ballut; CARGO: Diretor de Unidade Tipo I- DS-1; BENS: 1. Sala Comercial, N° 910 no Edifício Fórum Busines; 2.Uma Sala Comercial, N° 607 No Edifício Cemom; 3.Um Carro Onix Hatch 2025/2025; 4.Um Carro Yaris Sedan 2024/2024. 2) NOME: Daniel Castro dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro-GAF; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Fabiane Oliveira da Silva; CARGO: Diretora de Unidade-DSH; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Silvio Romano Benjamin Junior, CARGO: Ordenador de Despesa; BENS: Nada a Declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de março de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/Simb. Nível A contar ABELARDO MARTINS PASSOS ASSESSOR III, AD-3 13 01/03/2026

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Manaus, 10 de março de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 265230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO