DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 3

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo n° 01.01.020101.009948/2024-38; RESOLVE : I - SUBSTITUIR os servidores SANDRA MESQUITA ARAUJO , Matrícula nº 231.478-9 A e RANOLFO CASSIANO RABELO Matrícula nº 113.958-4 C, pelo servidor JECIVALDO DE OLIVEIRA GODINHO , Matrícula n° 275.252-2 A, na função de membro da Comissão instituída pela Portaria n° 253/2025-GS/SEC, de 10.09.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.020101.008634/2025 -07 SIGED-SEC;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido;

I - CONSTITUIR , a Comissão de Sindicância composta pelos servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatórios conclusivos. - Cristiana Paula Melo Zany Brandao - 019.115-9 F - Presidente

• Jessilda Ribeiro Furtado - 103.104-0 F - Membro

• Will Douglas Pereira Cileiro - 224.821-2 A - Membro

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus/AM, 25 de março de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101.006099 /2026-58 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora mencionada acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 265347

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático, para atender às necessidades descritas na Meta Geral 02: Atenção à Saúde, Ação: 8 / Meta 3: Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, através da aquisição de materiais de resgate e salvamento, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2022, referente ao Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 79.660,00 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 16/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 11/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000079, no valor total de R$ 79.660,00 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Anézio Brito De Paiva - Cel. QOPM; Trechos: Fortaleza/ CE - 25.03 a 29.03.2026; Objetivo: Participação no terceiro módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 116/2025-GS/SSP-AM, que cria o Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM; CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 002/2026-GSE/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora TÂNIA ROBERTA COSTA MARQUES, matrícula nº 155.903-6 D, pelo servidor ANDRÉ SENA PEREIRA, matrícula n.º 211.127-6 E, como 3º suplente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO