DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026
no Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, permanecendo os demais membros inalterados; II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 25 de março de 2026.
e Carlos Williams Tobias de Souza. Trecho: Manaus (AM) - Maceió (AL) - Manaus (AM). Período: 02 a 04/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Maceió/ AL para a comarca de Manaus/AM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 265201Protocolo 265317
PORTARIA Nº 053//2026-GABINETE/SEAP Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 049//2026-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001070/2026-24. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de passagens e diárias aos servidores: Daniel Marcelo Benvenutti de Sales. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 08 a 10/04/2026. Objetivo: Participar do VI Encontro Nacional de Ouvidorias Do Sistema Penal, a ser Realizado em Brasília/ DF, entre o período de 08 a 10 de abril de 2026.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 265200 PORTARIA Nº 052//2026-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006636 / 2025 - 23 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002341/2026-69. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Bruno Colares dos Reis. Trecho: Manaus (AM) - Vitória (ES) - Manaus (AM). Período: 24/ A 28/03/2026. Objetivo: Participar do Encontro Nacional das Corregedorias do Sistema Penal, que ocorrerá na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, no período de 25 a 27 de março de 2026.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 265202 PORTARIA Nº 055/2026-GABINETE/SEAPO Ordenador de Despesas da SEAP / FUPEAM , no uso de suas atribuições e conforme a Portaria N°. 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, e CONSIDERANDO, a Lei N°. 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar N°. 101/2000, bem como a Resolução N°. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE : Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOROrdenador de Despesas - SEAP
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 041701-FUNDO PENITENC 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Balan IÁRIO DO ESTADO DO A |
ço Orçamentário MAZONAS |
ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 10.484.000,00 | 10.484.000,00 | 9.458.931,26 | (1.025.068,74) |
| Receita Patrimonial | 4.161.000,00 | 4.161.000,00 | 6.749.575,13 | 2.588.575,13 |
| Transferências Correntes | 5.650.000,00 | 5.650.000,00 | 0,00 | (5.650.000,00) |
| Outras Receitas Correntes | 673.000,00 | 673.000,00 | 2.709.356,13 | 2.036.356,13 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 10.484.000,00 | 10.484.000,00 | 9.458.931,26 | (1.025.068,74) |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 10.484.000,00 | 10.484.000,00 | 9.458.931,26 | (1.025.068,74) |
| DÉFICIT(VI) | 0,00 | 792.510,82 | 0,00 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 10.484.000,00 | 11.276.510,82 | 9.458.931,26 | (1.025.068,74) |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
10.297.312,51 | 8.180.750,04 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 10.297.312,51 | 8.180.750,04 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 041701-FUNDO PENITENCIÁ 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Dot. Inicial(e) Despesas Orçamentárias |
ANEXO 12 - Bala RIO DO ESTADO DO Dot. Atualizada(f) |
nço Orçamentário AMAZONAS Desp. Empenhadas(g) |
ADMINIS Desp. Liquidadas(h) |
TRAÇÃO FINANC Desp. Pagas(i) |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 Saldo Dot.(j=f-g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.484.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) |
17.767.086,45 | 6.996.161,82 | 4.437.035,74 | 4.433.776,24 | 10.770.924,63 |
| 10.484.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17.767.086,45 | 6.996.161,82 | 4.437.035,74 | 4.433.776,24 | 10.770.924,63 |
| 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) |
3.806.736,88 | 1.977.099,04 | 258.737,49 | 169.411,91 | 1.829.637,84 |
| 0,00 INVESTIMENTOS |
3.806.736,88 | 1.977.099,04 | 258.737,49 | 169.411,91 | 1.829.637,84 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 10.484.000,00 |
21.573.823,33 | 8.973.260,86 | 4.695.773,23 | 4.603.188,15 | 12.600.562,47 |
| 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Interna |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Externa |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 10.484.000,00 |
21.573.823,33 | 8.973.260,86 | 4.695.773,23 | 4.603.188,15 | 12.600.562,47 |
| SUPERÁVIT(XIV) 0,00 |
0,00 | 485.670,40 | (485.670,40) | ||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 10.484.000,00 |
21.573.823,33 | 9.458.931,26 | 4.695.773,23 | 4.603.188,15 | 12.114.892,07 |
| 0,00 RESERVA DO RPPS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO