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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2026 · pág. 31

DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 15

Unidade Gestora:
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
00007 - FUNDOS
Anexo 14
ADMINISTRAÇÃO FI NANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
Mês de Referência:
12 - Dezembro de 2025
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO B
ALANÇO PATRIMONIAL
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Recursos Não Vinculados 0,00 0,00
Recursos Vinculados 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Operações de Créditos 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Convênios 0,00 0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00
Demais Vinculações Legais 0,00 0,00
Outras Vinculações 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 Anexo 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Unidade Gestora: 030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 978.120,06 0,00
Transferências e Delegações Recebidas 978.120,06 0,00
Transferências Intragovernamentais 978.120,06 0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 16.250,00
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 16.250,00
Transferências Intragovernamentais 0,00 16.250,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 978.120,06 -16.250,00
Protocolo 265362
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR EXTRATO Nº 6/2026 - GAB/SEPROR

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de APUÍ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026. Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de BORBA, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026. Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de CARAUARI, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa

Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026. Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de EIRUNEPÉ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026. Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de ENVIRA, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026. Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de GUAJARÁ, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2025/2026. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2025/2026 . Data de assinatura: 20/03/2026.

Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de IPIXUNA, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa

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