DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 21

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DUAS) CALDEIRAS DE VAPOR CONFORME NR13 .

II - ADJUDICAR a empresa SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.744.916/0001-07, como vencedora, no valor global de R$ 858.000 , 00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 25 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02. 17301.005469/2025-06 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA .

II - ADJUDICAR a empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , vinculada ao CNPJ: 30.948.678/0001-61, como vencedora, no valor global de R$ 3.021.000,00 (três milhões e vinte e um mil reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 25 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Iogurte nº 9/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 12/3/2026. PARTES: HEMOAM e FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Aquisição de IOGURTE, Descrição: Líquido; sem glúten; com polpa de fruta; sabores variados; Fornecimento: garrafa de 150 a 200g, Qtde: 64.800 Unidades, destinados aos Doadores de Sangue da Fundação; VIGÊNCIA: 19/3/2026 a 18/3/2027; VALOR GLOBAL: R$ 149.040,00 (Cento e quarenta e nove mil, quarenta reais) ; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.07 , em 12 / 3 / 2026 , a NE Nº 307 / 2026 , no valor de R$ 12.420 , 00 (Doze mil , quatrocentos e vinte reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 78 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 26/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. PROC. ADM.: 3974 / 2025 - 06 - SIGED . Manaus, 20/3/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 1/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 19/3/2026. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “ DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO ”; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue

e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas da Fundação de Medicina Tropical, promovendo a saúde e o bem-estar da população, conf. Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 19/3/2026 a 18/3/2031. PROC. ADM.: 1837 / 2026 - 00 - SIGED. Manaus, 24/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 2/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 20/3/2026. PARTES: HEMOAM e MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA ; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas da Maternidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população, conf. Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 20/3/2026 a 19/3/2031. PROC. ADM.: 2779 / 2025 - 50 - SIGED. Manaus, 24/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 085 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a dispensa de servidores temporários do PSS 01/2021-HEMOAM, contida no Processo nº 01.02.017302.003660/2025-03; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 19 de março de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO