DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 007/2024 - UGPE, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados de 14/06/2026 a 11/12/2026 e 13/07/2026 a 09/01/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 09/01/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.000747/2026-22-UGPE e Parecer Jurídico nº 057/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#265367#20#268890/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 265367

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Ministério Público do Estado do Amazonas -- MPE. OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho e do cronograma de metas do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2025-UGPE, celebrado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE, conforme Plano de Trabalho atualizado, que passa a integrar o presente instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0003 67/2026-98-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 047/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000669/2026-15-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 27/02/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.865.016,26 (cinco milhões oitocentos e sessenta e cinco mil dezesseis reais e vinte e seis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265333

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000670/2026-40-FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 05/03/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AJL SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.139.306,76 (um milhão cento e trinta e nove mil trezentos e seis reais e vinte e três centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 05 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265337

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 265369

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000924/2026-20-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Rosenilda Antunes de Lima - Cozinheira desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.068-0A, no período de 01 / 06 / 2026 à 29 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio 2005 à 2010 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de março de 2026

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02. 017304.000210/2025-30 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 10/03/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e MV MONITORAMENTO LTDA; Objeto: - serviços de locação de equipamentos de sistema de monitoramento (câmeras e monitores), incluindo instalação e manutenção. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265338

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265363

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000204/2026-54-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Priscila de Oliveira Saraiva - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 197.363-0A, no período de 01 / 04 / 2026 à 29 / 06 / 2026 , referente ao quinquênio 17 / 03 / 2013 à 13 / 08 / 2018 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de março de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO: 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 01/2023.

Partes contratantes: FCECON e ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva e elevadores. Vigência: 12 (doze) meses de 21/0/2026 a 20/03/2027. Valor global R$ 65.934,00(sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02. 017301.005037/2025-97-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 23 de março de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301 .003790/2025-48 (FCECON);

Protocolo 265365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO