DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 19

2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº

4.541, de 7 de março de 1979, os supramencionados Policiais Militares na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 18 de março de 2026.

(outsourcing de impressão), incluindo manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados a partir do dia 25/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: nº 103, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 52620.000012/2026-88-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 20 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 265298

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026- SEPET ; ASSINATURA: 23/03/2026 ; PARTES: Estado do Amazonas , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A DENOMINADA ÁGUAS DE MANAUS ; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário PRAZO : 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 23/03/2026 até 23/03/2027; VALOR MENSAL : R$ 3.427,23 (Três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos); VALOR GLOBAL : R$ 41.126,78 (quarenta e um mil e cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39-44 FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000063, emitida em 13/03/2026, no valor de R$ 3.427,25 (três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.000788/2025-73

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, AM, 25 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto de 27 de fevereiro de 2026. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

Nome Cargo/Simb Nível A contar de Paulo Henrique de Souza Nobre Assessor III - AD-3 13 02/03/2026 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 06 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 265209

A servidora abaixo declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA

CARGO: Secretária de Estado de Proteção Animal BENS: Um apartamento no valor de R$ 200.000,00; R$ 230.000,00 em conta corrente.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 020/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa M.M.C. COMÉRCIIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES LTDA: OBJETO: Serviços de locação de 08 (oito) equipamentos reprográficos

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores listados abaixo: 1.Nome, cargo, destino, período e objetivo: Rosival Cabral da Silva Junior, Gerente, com destino a Nhamundá/Am no período de 25/02/26 a 27/02/26, com a finalidade de fiscalizar obras do novo Hospital Geral.

2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: Christian Bruno Gabriel Lima Fabris, Apontador de Pavimentação, com destino a Nhamundá/Am no período de 25/02/26 a 27/02/26, com a finalidade de fiscalizar obras do novo Hospital Geral.

3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: Rebeca Louise Botelho, Assessor I, com destino a Nhamundá/Am no período de 25/02/26 a 27/02/26, com a finalidade de fiscalizar obras do novo Hospital Geral.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 265371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO