DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

ASSINATURA: 20 de março de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (FOTÓFORO), pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 45.030.413/0001 -57. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM.

Manaus/AM, 23 de março de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ASSINATURA: 20 de março de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (ENDOSCÓPIOS), pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME, CNPJ sob o nº 13.467.624/001-6. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 87.980,00 (Oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM.

Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e E H M SATO, CNPJ sob o nº 22.579.725/0001-19. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 6.104,28 (Seis mil cento e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM.

Manaus/AM, 23 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 004 / DF - 5 / 2026 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus /Recife (PE) /Manaus (AM):Cel Pm Emerson Figueiredo de Barros (15802);Cap Pm Kennedy Barros dos Anjos (22902); Período :08/04/2026 à 11/04/2026; Objetivo : Participar do I Seminário Sobre o terceiro setor nas instituições Policiais Militares: Legitimação, Eficácia e Sustentabilidade em Recife-PE.Siged 01.01.022103.003238/2026-71.Destino: Manaus / São Paulo (SP) /Manaus (AM):Cap Pm Afonso Afrânio da Silva Junior (22897); Período :24/03/2026 à 27/03/2026; Objetivo : Participar do Simpósio Científico de Atividade Policial e Saúde - XII SICAPS na PMESP-SP. Memo nº 103/2026-GABSCG/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Manacapuru (AM) /Manaus (AM):Cb Pm Andresson Jose Barbosa Moraes (22373);Cb Pm Roberto Yuri Matos Feitoza (22110);Sd Pm Erivan Nascimento Silva (24920);Sd Pm Wilson Borges de Sousa (25099);Sd Pm Juan Carlos Subirana Pena (26346);Sd Pm Jose Correa Marques (26402);Sd Pm Wallace Lima Maciel (26517);Sd Pm Carlos André Santos Lemos (26483); Período :19/02/2026 à 05/03/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. Memo nº 446/2026-2° BPCHQ/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Envira (AM) /Manaus (AM):3º Sgt Pm William Miranda Pereira (22314);Cb Pm Elenilson Freire Magalhaes (24906);Sd Pm Vanderley Vasconcelos de Lima (25225);Sd Pm Alciney Santarem de Souza (24852); Período :12/02/2026 à 05/03/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. Memo nº112/2026-FT - P3/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus/AM, 23 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ASSINATURA: 20 de março de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (Cadeira para Procedimentos Clínicos), pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o Convênio nº 971632/2024-MJSP/PMAM. PARTÍCIPES: PMAM e GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.050.321/0001-17. VIGÊNCIA: Terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, até o limite estabelecido no art. 107, da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 3000020240002 - SENASP - EMENDA INDIVIDUAL (RP6) - 21BM; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: Emenda Individual nº 16190009 - Ação Orçamentária 21BM.

Manaus/AM, 23 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 265240

ASSINATURA: 20 de março de 2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares (otorrinolaringologia - Aspirador Cirúrgico), pelo menor preço por item, para a Policlínica Tenente Weber da PMAM. Esta aquisição atende as demandas e necessidades da unidade e está em conformidade com o

PORTARIA Nº 284 / DPA - 1 , DE 18 DE MARÇO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 841/DPA-1, de 31 de julho de 2025, publicada no DOE, de 21 de agosto de 2025, e PORTARIA Nº 747/DPA-1, de 08 de julho de 2025, publicada no DOE, de 14 de julho de 2025, que AGREGOU Policiais Militares, para frequentarem o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a contar de 02 de junho de 2025, permanecendo nessa condição até o término do curso;

Considerando o Ofício do CBMAM, contido no SIGED Processo Nº 01.01.022104.000541/2026-02, qual informa a Conclusão do Curso de Formação de Soldados /CBMAM dos Policial Militar pertencentes a esta Instituição; R E S O L V E : 1. REVERTER , nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, os Policiais Militares Abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO