DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 17

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 02 de março de 2026.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0092/2026-1 ; oriunda do PE 611 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005178/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 281.826,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007076/2025-89, referente ao PE 015/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 015/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 25 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0099/2026-1 ; oriunda do PE 010 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010425/2024); OBJETO : Registro de Preços aq. videolaparoscopia; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H W COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 135.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de março de 2026.

Protocolo 265305

MEMO N º 022 / 2026 - 46ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ERIBERTO FERREIRA MOTA , IPC, Mat.nº.217716-1B, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos a contar de 01/04/2026.

Manaus,20/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2026-6 ; oriunda do PE 022 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007107/2025); OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : IDEAL HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 2,12 no valor total de R$ 99.504,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.006705 / 2026 - 25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MAURO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.139717-6F, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para a 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Manaus,20/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 25 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0054/2026-1 ; oriunda do PE 784 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006360/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0054/ 2026-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 24 de março de 2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.006696 / 2026 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROBERTO CARLOS ROCHA DE ALMEIDA , IPC, Mat.nº.100103-5D, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para a 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Manaus,20/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 020/2026-61ª DIP. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOAO DE DEUS COSTA DIAS , IPC, Mat.n.º245199-9A, da FG de Chefia de Investigação , FG - 3 , da 61ªDIP/Boca do Acre a contar de 01/04/2026 ; II - DESIGNAR ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE , IPC, Mat.nº.202265-6B, para FG de Chefia de Investigação , FG - 3 , da 61ªDIP/Boca do Acre a contar de 01/04/2026.

Manaus,20/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265304

Protocolo 265208

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO