DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 27

Mota , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 142 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lianet Aguilera Domínguez , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Colaborativos em PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; DECISÃO N.º 143 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis André Morais Mariúba , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 144 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iane Barroncas Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 145 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Danniel Rocha Bevilaqua , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 146 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Erick de Araújo Mattos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 147 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Breno de Oliveira Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 148 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 005/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) José Camilo Ramos de Souza , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 149 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Minerva Leopoldina de Castro Amorim , aprovando a alteração de data do evento intitulado “X Seminário Amazonense de Atividades Motoras Adaptada - SAAMA e “XIV Congresso Brasileiro de Atividades Motoras Adaptadas - CBAMA”, de 21 a 24 de abril de 2026, para os dias 27 a 30 de abril de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 150 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Antônio Márcio da Silva Marcelo , intitulado “APRENDENDO MATEMÁTICA COM PRODUTOS REGIONAIS NA FEIRA DA PANAIR POR MEIO DA INTERDISCIPLINARIDADE NA ESCOLA ESTADUAL MESTRE OTÍLIO”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 151 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Duliane da Costa Gomes , intitulado “Retratos da Ciência: Química Luz e Arte na Produção de Cianotipias”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 152 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Edilson Bentes de Castro , intitulado “O Espaço Escolar como Ferramenta Pedagógica no Ensino de Geometria e seu Impacto na Educação Inclusiva”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 153 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Edmário Fernandes Caitano , intitulado “A Bobina de Tesla como Estratégia Motivadora no Ensino de Ciências em Escola Pública”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 154 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jonhanes Gomes Penedo , intitulado “ACORDES DA MATEMÁTICA: Utilização da música como método de ensino da matemática para alunos com déficit de aprendizagem da Escola Estadual Francisca Evangelista da Silva”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 155 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Juçara Reis Monteiro , intitulado “Varal da leitura”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 156 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Katia Gomes da Silva , intitulado “Gêneros Textuais: Construindo Conhecimento”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 157 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Maria Valentina Dantas da Silva , intitulado “A Matemática na Cozinha: a aplicação das unidades de medidas nos ingredientes da merenda escolar”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 158 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Priscila Soares Lima , intitulado “O Novo Itinerário Formativo do Ensino Médio e o mundo do Trabalho”, no âmbito do Programa

Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 159 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Raimundo Bezerra de Almeida Neto , intitulado “Projeto: A Revolução do Açaí - Tecnologia Trabalho e Inovação em Codajás”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 160 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Renata Barros Ribeiro , intitulado “Compostagem Escolar: Práticas Sustentáveis e Educação Ambiental para o Ensino Médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 161 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Verônica da Costa Bicharra , intitulado “Metodologias Ativas: A sala de aula invertida como possibilidades de Aprendizagem do Ensino de História na Escola Estadual Amaturá”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 162 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Wiliam de Freitas Lima , intitulado “Educação Financeira e Saúde: Construindo Futuros Sustentáveis”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 163 / 2026 - I RETIFICAR o Edital n.º 018/2025, para inclusão do item 7.5 - Para Alteração Orçamentária, no âmbito do Programa de Apoio à Participação de Estudantes em Olimpíadas Científicas do Conhecimento - PASSAPORTE DO CONHECIMENTO/FAPEAM; DECISÃO N.º 164 / 2026 - I REMITIR a dívida referente à devolução de 18 (dezoito) bolsas recebidas pelo (a) Senhor (a) Raynara Karen de Sousa Silva , no valor total de R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais), com fundamento no art. 9º e 10, da Resolução n.º 002/2024, combinado com o Art. 393, Parágrafo Único, do Código Civil, em função da patologia que impossibilitou o (a) bolsista de dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 165 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Otávio Rios Portela , com glosa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada IV; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 166 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Andreza Bastos Mourão , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 167 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Antônia Maria Ramos Franco Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N.º 168 / 2026 I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Beatriz Ronchi Teles , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 169 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Miguel Coutinho Moretta Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 170 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Diego Omar da Silveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 171 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elzalina Ribeiro Soares , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021; DECISÃO N.º 172 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sônia Maria Figueiredo Albertino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 173 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Emílio Carlos Sponchiado Junior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 174 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Thiago Mendes de Freitas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 175 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a

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