DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniel da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 176 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rodrigo Couto Alves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 177 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 178 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wanison André Gil Pessoa Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 179 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 004/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Gabriela Fernandes de Carvalho , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 180 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira no âmbito do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM - Edital n.º 008/2025; DECISÃO N.º 181 / 2026 - I RETIFICAR o Quadro 2 do Anexo Único da Decisão n.º 034/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, para suprimir o Programa PAPEA CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 001/2025, em virtude de seu cancelamento, bem como para incluir os Programas AMAZONAS FAPEAM + ODS - Edital n.º 021/2024 e PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024. DECISÃO N.º 182 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 059/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, em sua sequência 19, alterando o nome da Sra. Tatiana de Lima Pedrosa para Tatiana de Lima Pedrosa Santos , no âmbito do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM - Edital n.º 008/2025; DECISÃO N. ° 183 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 09 (nove) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Raimundo Péres do Amaral , no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N. ° 184 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Thiago Lopes Bueno , no valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N. ° 185 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adalberto Luis Val , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/ ° CNPq n.º 003/2022; DECISÃO N . 186 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valquíria do Carmo Alves Martins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.° 001/2022; DECISÃO N. ° 187 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N. ° 188 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Charlene Maria Muniz da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I; DECISÃO N. ° 189 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada

pelo (a) interessado (a) Rannier Marques Mendonça , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N. ° 190 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allison Marcos Leão da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N. ° 191 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Kelly Siqueira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N. ° 192 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eduardo Jorge Lira Antunes da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 193 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raphael Brito dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 194 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Ferreira de Almeida , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N. ° 195 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vinícius Galvão Zanatto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N. ° 196 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Liliane Coelho da Rocha , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N. ° 197 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Deimer José Júlio Aleans , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II; DECISÃO N. ° 198 / 2026 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Luis André Morais Mariúba , intitulado “Desenvolvimento de fragmentos de anticorpo de cadeia única aplicáveis ao diagnóstico de malária”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N. ° 199 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lucas Pedro Gonçalves Junior no âmbito do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM - Edital n.º 008/2025; DECISÃO N. ° 200 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 001/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Karina de Nazaré da Silva Beltrão , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N. ° 201 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 061/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, especificamente no item 2, para alterar o município da empresa “Agroindústria e Comercio de Produtos Agrícolas e Silvestre da Amazônia Ltda.” de Manaus para Tefé, e no item 21, para alterar o município da empresa “SIMPLE ENGENHARIA” de Manaus para Tabatinga, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024; DECISÃO N. ° 202 / 2026 - I REVOGAR o item I da Decisão n.º 910/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, em favor do (a) interessado (a) Maria Letícia de Sousa Gomes , no âmbito do Programa de Apoio

à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2025; DECISÃO N. ° 203 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 01 (uma) bolsa recebida pelo (a) interessado (a) Júlia Lopes Pereira , no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 205 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 16 (dezesseis) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Larissa Pena de Abreu Rolim , no valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), a ser atualizado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO