DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 29

monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. DECISÃO N.º 211 / 2026 - I APROVAR a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Mário Augusto Bessa de Figueiredo , intitulado “PGE DIGITAL: Promoção da Transformação Digital na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM”, no valor de R$ 291.234,00 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e quatro reais), sendo R$ 102.834,00 (cento e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais) de auxílio pesquisa e R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos reais) de bolsa, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resolução n.º 022/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de março de 2026.

1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 06/03/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000714 no valor de R$ 8.333,32. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034787/2025-60.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265275

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 012/2025 - GR/UEA, que designa professores para atuarem como Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Pedagógico(a) do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.02.011304.006877/2026-41; RESOLVE: SUBSTITUIR Edilza Laray de Jesus por José de Alcântara Filho para atuar como Coordenador Pedagógico do Polo de Tefé.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

23.03.2026 - DECISÃO N.º 206 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas enquadradas, sendo 05 (cinco) na Faixa A e 15 (quinze) na Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA - Edital n.º 013/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 265280

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação somente de prazo por mais 04 (quatro) meses, para dar continuidade na prestação do serviço de gestão e operacionalização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária (PADEX); DO PRAZO: 13/03/2026 à 13/09/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034676/2025-53.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265273

DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa NABIO OLIVEIRA DUARTE; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a prestação de serviços de impressão de carteiras para estudantes e servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.; DO PRAZO: 06/03/2026 a 06/03/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00; DO VALOR MENSAL: 11 primeiras parcelas de R$ 4.166,66 e 12° parcela de R$ 4.166,74; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265272

1.PCDP.627676 ALEX IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 23/03/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia de produtos origem vegetal. 2.PCDP.627706 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/ Urucará/Parintins, 08/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina probabilidade e estatística. 3.PCDP.628431 KAROL REGINA SOARES BENFICA. Matrícula e Cargo: 1245449C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Visita dos avaliadores do CEE/AM. 4.PCDP.628432 MARIVAN TAVARES DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 08/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Visita dos avaliadores do CEE/ AM. 5.PCDP.628463 MIRLEY DA ROCHA MOREIRA. Matrícula e Cargo: 1846833A, Professor. Destino e Período: Barcelos/Manaus/Barcelos, 21/04/2026 a 28/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 6.PCDP.628474 SANDRO ARAUJO RICARDO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Carauari/Manaus/Carauari, 18/04/2026 a 28/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 7.PCDP.628476 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 17/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 8.PCDP.628478 GERALDO ALVES DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 21/04/2026 a 07/05/2026. Objetivo: Ministrar trabalho de conclusão de curso I. 9.PCDP.628495 RENILZA DA SILVA GONCALVES. Matrícula e Cargo: 1461109A, Professor. Destino e Período: Tapauá/Manaus/Tapauá, 18/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 10.PCDP.628516 LUCELIDA DE FATIMA MAIA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1081497E, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 05/04/2026 a 20/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina saberes, pesquisa e ensino de ciências no programa de pós-graduação em educação em ciências na Amazônia. 11.PCDP.628517 ROSANA FELIX DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2494418B, Gerente. Destino e Período: Eirunepé/Manaus/Eirunepé, 21/04/2026 a 28/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 12.PCDP.628519 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitora da UEA. 13.PCDP.628522 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/ Manaus/Itacoatiara, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitora da UEA. 14.PCDP.628526 FRANCISCA KEILA FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitora da UEA. 15.PCDP.628538 WAGNER DA SILVA DIAS. Matrícula e Cargo: 2568713A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Ipixuna/Manaus, 17/04/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão territorial e ambiental. 16.PCDP.628549 SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS. Matrícula e Cargo: Tec. em adm. Destino e Período: Boca do Acre/ Manaus/Boca do Acre, 23/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 17.PCDP.628611 JOAO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO