DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

BOSCO DE MORAES FRANCA. Matrícula e Cargo: 1504002F, Professor. Destino e Período: Manicoré/Manaus/Manicoré, 21/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 18.PCDP.627862/628566 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 27/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Realização da colação de grau dos cursos de ciências biológicas e letras. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265274

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução nº 040/2023 - CONSUNIV, que institui o Sistema de Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas dos Cursos de Graduação de oferta regular da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas dos Cursos de Graduação, na categoria de Transferência Externa e Portador de Diploma, conforme edital específico, para ingresso no ano letivo de 2026; RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Geral responsável pela condução do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas Remanescentes e Ociosas, na categoria de Transferência Externa e Portador de Diploma, referente ao ano de 2026, nos termos da Resolução nº 040/2023 - CONSUNIV:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

Comitê Gestor da Central de Análises Químicas - CAQQAT, com mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo relacionados:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 058/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Bosco Brasil Bindá - Instituto 3B. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Caio Luna Brasil, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 265205

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265301

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.004407/2026-43; CONSIDERANDO a importância da participação da comunidade acadêmica na infraestrutura científica multiusuária; RESOLVE: DESIGNAR para comporem o Comitê de Usuários da Infraestrutura de Pesquisa da Central de Análises Químicas e Tecnológicas - CAQQAT/UEA, com mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. Resolve: Ratificar o objeto da OS Nº 003/2026-DAF, que trata da contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa BRANDÃO OZORES ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 32.776.994/0001-29, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza singular do serviço e da notória especialização da contratada, para a prestação de serviços jurídicos especializados na gestão e recuperação estratégica de créditos vencidos da PRODAM, sob regime de risco integral e remuneração exclusivamente por êxito (Success Fee), pelo valor global estimado de R$ 38.316.460,00 (trinta e oito milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais), exclusivamente para fins de controle, aplicação de penalidades e garantias contratuais, não gerando obrigação de pagamento fixo por parte da PRODAM.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 265322

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265302

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.004405/2026-54; CONSIDERANDO a importância estratégica da Central de Análises Químicas para o desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da inovação tecnológica no âmbito desta Universidade; RESOLVE: I. DESIGNAR para comporem o

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 27 de abril de 2026, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO