DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar 2 |
| .............................................................. Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14 Sti d Etd d Iftt SEINFRA 14 |
| ecreara e sao e nraesruura - ....................................... Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 15 |
| .............................................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 21 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 22 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 23 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 24 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 27 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 27 |
| .......................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Ct Pit FVSRCP 28 |
| osa no – - ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 28 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 31 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32 |
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização |
| de Ativos - CADA. .......................................................................................... 33 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Envira .............................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Lábrea ............................................................................................................. 2 Maués .............................................................................................................. 2 Novo Aripuanã ................................................................................................. 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 CADERNO V - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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