DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado, em exercício

MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2026 à 01/04/2027, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, com franquia mínima de 2 TB e pontos de velocidade mínima de 200 MBPS, incluindo a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção; Partes : SECRETARIA DE ESTADO CASA MILITAR e VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA (34.549.659/0001-13) ; Valor Global : R$ R$ 185.160 , 00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Cento e Sessenta Reais); Valor Estimado Mensal : R$ 15.430 , 00 (Quinze Mil Quatrocentos e Trinta Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39-58, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000207 , em 17/03/2026, no valor de R$ 138.870 , 00 (Cento e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Setenta Reais).

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 031/2025-GCG-CGE, publicada no Diário Oficial do Estado, datada de 11 de abril de 2025, que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 51.526/2025;

Art. 1º. Dispensar , Wanda Lemos Paixão Nogueira, do Grupo de Apoio Técnico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos desde 1º de março de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado, em exercício

Manaus, 18 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 53.769, de 13 de março de 2026, que prorroga o Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Núcleo Gestor, previsto no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 51.526/2025, acima mencionado, os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Jeibson dos Santos Justiniano e Albefredo Melo de Souza Junior; e os servidores da Secretaria de Estado de Administração e Gestão: Samuel Carvalho de Souza e Marcus Vinicius Pessoa da Silva. Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Apoio Diagnóstico, previsto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 51.526/2025, os membros: Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto, Adriana Mirian de Miranda Trindade Barbosa, Carol de Pinho Assi Alencar, Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza, Alessandra Guedes Moura Cavalcanti, Bruhna Figueiredo Liberato, Natassya Amorim Calderon, Rosimar Monique dos Santos Valeria Sobrinho e Elisângela Nogueira Rodrigues. Art. 3º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 51.526/2025, os integrantes: Felipe Vieira Assayag, Ana Camila Bentes Magalhães, Bruna da Costa Avinte, Jhonantan Sampaio Costa, Aymee Figliuolo, Loren Barbosa Brandão, Daniela Barroncas Holanda Dias, Cristiano Pinheiro de Souza, Cristie Ellen de Oliveira Sicsu, Maria Helena Stone Arnaud da Rosa, Alessandra Maciel Pereira, Cristiane Travassos Santos Silva, Djalma Alberto de Souza Oliveira, Elaina Larisse Frutuoso Cestari de Lima, Elem do Socorro Medeiros de Azevedo, Marilia Eulane Litaiff Praia, Denis Moura de Oliveira Rocha, Tarcila Rodrigues da Silva, George de Melo Monteiro, Anathilde Lapa Maia, Karen Karoline da Silva Queiroz, Klyssia Alves da Silva Moura, Ana Paula Freitas Lopes, André Marcelo Ribeiro Viga, José Victor Oliveira de Oliveira, Diana Azevedo Magnussen Fortes, Luana Alencar Mendes, Ransés Gadelha Bezerra, Ingrid Andrade Motta Gonçalves, Nathalia Andrade Nogueira, Antônio Elias de Souza, Elionilde Araújo da Silva, Renato de Oliveira Melo, Sarah Serruya Assis, Riandry Pizano Carvalho, Maria Goreth dos Santos Vieira, Sylvia Leandro Marinho, Roosevelt Farias de Moraes, Charles Oliveira do Valle Filho e Yasmin Oliveira David.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos desde 1º de março de 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-AJL LTDA/CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AJL LTDA , CNPJ - 14.743.529/0001-00, representada pelo Sr. ANTONIO DE JESUS LOURENÇO. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste no valor com base na CCT vigente, inerente à prestação de serviços gerais e copeiro para atender à Controladoria-Geral do Estado - CGE. VALOR GLOBAL: R$ 187.182,60 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339037; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE000073, no valor de R$ 12.822,37 (doze mil, oitocentos e vinte dois reais e trinta e sete centavos) e 2026NE000074, no valor de R$ 6.415,84 (seis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 107, Parecer Jurídico nº 007/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01 .01.011109.000100/2026-44-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 13 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado, em exercício

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 19 a 21.03.26.

Objetivo: Cobertura jornalística de agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Lançamento do 59º Festival de Parintins 2026.

2. Nome e Cargo: João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 21 a 22.03.26. Objetivo: Cobertura jornalística de agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Lançamento do 59º Festival de Parintins 2026.

3. Nome e Cargo: Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 20 a 21.03.26.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO