DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 mar/2026

Número 35.665 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDIANE SALES VENÂNCIO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 18 a 21 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 264214

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 23 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 23 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002855 / 2026 - 53 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 23 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Parintins/AM.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 264215

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 014/2021-TJAM / CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. CONVENENTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, o

Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, e de outro lado, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , representado por seu PRESIDENTE, em exercício, o Desembargador de Justiça, Dr. Airton Luis Corrêa Gentil .

OBJETO: O presente ajuste tem por objeto a alteração do parágrafo único da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2021 - TJAM, para aumento no quantitativo de servidores previstos, no qual passará a constar a seguinte redação: [...] Parágrafo Único. Para o alcance do disposto no item 1.1. a CASA CIVIL cederá sem ônus ao TJAM, em fase inicial, 25 (vinte e cinco) servidores.

RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do termo original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.289, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Governador, com a finalidade de identificar os principais processos que circulam no gabinete para mapeamento, estudar metodologias para otimizar a organização na agenda do Governador do Estado, promover estudo quanto às vias de melhorias no atendimento e verificação de processos e atos administrativos, mapear e planejar funções, tarefas e atribuições, objetivando maior eficiência do gabinete e apresentar levantamento da necessidade de participação anual de servidores do gabinete em cursos e treinamentos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 51.477, de 27 de março de 2025 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto n° 49.289, de 11 de abril de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 53.669, de 04 de março de 2026 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto n° 49.289, de 11 de abril de 2024; CONSIDERANDO a urgência no atendimento das demandas do Chefe do Executivo Estadual, bem como a necessidade em possuir meios para subsidiar suas decisões com maior rapidez, auxiliar a integração de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações e articulação de ações complementares;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n.º 010/2026GABGOV/CASA CIVIL, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101. 002099/2026-62, resolve:

I - DISPENSAR , a contar de 01 de março de 2026, do Grupo de Trabalho, os servidores abaixo:

Maikon Jardean Brito de Vasconcelos APOIO TÉCNICO-DOCUMENTAL:

Marco Aurélio Feio de Araújo Cerveira

II - DESIGNAR , a contar de 01 de março de 2026, para compor o Grupo de Trabalho previsto no Decreto nº 49.289/2024, os servidores abaixo: APOIO TÉCNICO-ESPECIFICO:

Marco Aurélio Feio de Araújo Cerveira APOIO TÉCNICO-DOCUMENTAL:

Maikon Jardean Brito de Vasconcelos

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 264269

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO