DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0289/2025-1 - e-Compras. AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional e administrativo, de forma não exclusiva e sob demanda, por meio da alocação de profissionais para execução das funções de agente de portaria, motorista, auxiliar de almoxarifado, artífice de serviços gerais, assistente administrativo, almoxarife, recepcionista e maqueiro, com vistas ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES-AM, referente ao Lote 08; VIGÊNCIA : A contar de 03/03/2026 a 03/03/2027; VALOR TOTAL: R$2.155.537 , 92 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 0880 de 03 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007223/2026-62. Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 e o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica - RDL nº 008/26-SES-AM, habilitando a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 008/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.005681/2 026-67-SES-AM.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA GERAL, a fim de atender as necessidades do município de Benjamin Constant/ AM - SES-AM, da empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ Nº 03.072.191/0001-95; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 1.884.996 , 00 (Um milhão , oitocentos e oitenta e quatro mil , novecentos e noventa e seis reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , Manaus, 16 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 16 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.01.017111.000661/2025-08 ; 01.01.017106.000344/2025-52 ; 01.01.017307.000831/2025-59 ; 01.01.017101.002310/2026-23 ; 01.01. 017120.000454/2025-36 ; 01.02.017304.000117/2026-07/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - AMANDA OLIVEIRA MARINHO , Técnico de Enfermagem, 251.238-6 A, 18/10/2025 ; 2 - ELIZANGELA ALVES DA SILVA , Enfermeiro Emergencista, 267.345-2 A, 11/02/2026 ; 3 - NATHALIA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.411-7 A, 31/08/2025 ; 4 - NETE RIBEIRO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.704-3 A, 04/11/2025 ; 5 - RENATHA PINHEIRO DE FREITAS , Assistente Administrativo, 256.246-4 A, 01/10/2025 ; 06 - RONILDO NASCIMENTO BENACON , Técnico de Enfermagem, 251.210-6 A, 18 / 10 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017119.000197 / 2025 - 71 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor SILVIO RAFAEL OLIVEIRA DO LAGO , matrícula n° 244.799-1B, para responder pela Direção da Policlínica João dos Santos Braga , no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, decorrente do gozo de férias da titular IARIMEIA ANDRADE DA SILVA . CIENTIFIQUE - SE ,

Protocolo 264401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO