DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 9

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.

NOME................. : EDNILTON DE PAIVA COIMBRA REGISTRO.......... : AM-011221/O-7 CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : *.566.132-

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

Emissão: AMAZONAS, 06/03/2026 as 15:37:52. Válido até: 04/06/2026. Código de Controle: 9727343

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Protocolo 264400

Pasta Aba Elástico, 200 a 250g/m² (7.715 Unid.) ; (ID - 136550) Livro Ata (3.000 Unid.) ; (ID - 140722) Régua, 30cm (6.500 Unid.) ; (ID - 141019) Pasta Registradora AZ (15.000 Unid.) ; (ID - 141021) Pasta Registradora AZ (15.000 Unid.) ; (ID - 141075) Marcador Quadro Branco, não recarregável (1.000.000 Unid.) ; (ID - 141076) Marcador Quadro Branco, recarregável (1.781.951 Unid.) ; (ID - 141108) Tesoura (500 Unid.) ; (ID - 141118) Grampeador, até 40 fls. (5.000 Unid.) ; (ID - 143656) Perfurador de Papel, até 12 fls. (3.000 Unid.) ; e , (ID - 144759) Papel Vergê (200 pacotes) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 081/2025-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 547/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 194/2025-CSC, publicado no DOE em 26.06.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17, Ata de Registro de Preços n ° . 0229 / 2025 - 2 , publicado no DOE em 04.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. VALOR GLOBAL: R$ 3.773.937 , 56 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 13.03.2026 e encerramento em 13.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0001990 no valor de R$ 943.290 , 48 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), a NE n.º 0001991 no valor de R$ 943.290 , 48 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), a NE n.º 0001992 no valor de R$ 943.290 , 48 (novecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e a NE n.º 0001993 no valor de R$ 944.066 , 12 (novecentos e quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044898/2025-28.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 19.04.2026 até 19.04.2027 , para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, Município de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, conforme Memo. n°. 12/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 684/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. DO VALOR: R$ 347.036 , 40 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0010 e 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.03.2026 a NE n°. 0002080 no valor de R$ 96.784 , 60 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0002081 no valor de R$ 145.176 , 89 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). O valor de R$ 105.074 , 91 (cento e cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e um centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado a conta do orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001119/2026-80.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de - Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID 378) Lápis Borracha (10.000 Unid.); (ID-11784) Molha Dedo (10.398 Unid.); (ID-89484) Pasta Suspensa (30.000 Unid.); (ID-95560) Pasta Trilho (30.000 Unid.) ; (ID - 136422) Tinta para Carimbo (8.000 Unid.) ; (ID - 136425) Livro Protocolo (4.000 Unid.) ; (ID - 136441) Perfurador de Papel (5.000 Unid.) ; (ID - 136483) Pasta Aba Elástico, 18mm (20.000 Unid.) ; (ID - 136484) Pasta Aba Elástico, 35mm (20.000 Unid.) ; (ID - 136491) Prancheta Escolar (53.360 Unid.) ; (ID - 136500)

Protocolo 264224

DATA DA ASSINATURA: 16.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE prestação em serviços e fornecimento de (ID - 142651) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD , SOB DEMANDA , (100 serviços) para ampliação do Projeto Educacional “Caminhos da Ciência”, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), para as escolas da Capital e do Interior da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC/AM conforme relação de escolas anexas ao Termo de Referência, em atendimento ao Memo. n°. 010/2026-DEPPE, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 883/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 411/2023 - CSC, publicado no DOE em 28.02.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02, Ata de Registro de Preços n°. 0047/2024-1, publicado no DOE em 14.03.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11. VALOR GLOBAL: R$ 23.880.000 , 00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 16.03.2026 até 16.03.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.550.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 16.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002164 no valor de R$ 1.492.500 , 00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0002165 no valor de R$ 1.492.500 , 00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). O valor de R$ 15.920.000 , 00 (quinze milhões, novecentos e vinte mil reais) correspondente será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.975.000 , 00 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO