DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 17 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 10.03.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Coencil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. CNPJ nº 84.468.636/0001-52. Objeto: 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 01/2023, com reajuste, por 12 (doze) meses, referente a Locação do imóvel situado na Rua José Clemente n° 564 - Centro, onde funciona a Casa das Artes e suas dependências. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903947, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000175, em 10.03.2026, no valor de de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Prazo: 10/03/2026 a 10/03/2027. Proc. nº 01.01.020101 .001290/2026-88-SEC. Manaus, 16.03.2026.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035355 /2025-10-SEDUC/SIGED,

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 264397

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro.

• Sebastião Silva Feitosa.

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264421

PRORROGAR , a partir de 01/04/2026, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GS nº 156 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026, que instituiu a Comissão Sindicante com o objetivo de apurar denúncia de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins/ AM, oriunda do Processo nº 01.01.028101.023896/2025-03/SEDUC/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264423

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/07/2026, e execução por igual período, contados de 18/05/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 000868/2026-00-SEINFRA. Manaus, 18 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

I- AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

Manaus, 18 de março de 2026

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Data: 12.03.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza Diniz - ME. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: O presente Termo tem por objeto o reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual, executados pela empresa CREDORA em favor da ADMINISTRAÇÃO, no período de 05.11.2025 a 30.11.2025 os quais foram devidamente comprovados nos autos do processo administrativo em epígrafe. Valor Global: R$ 47.223,41 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33909293, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000180, em 12.03.2026, no valor de de R$ 47.223,41 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Proc. nº 01.01.020101.001807/2026-39 -SEC. Manaus, 17.03.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 264396

RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 161/2026. Período: 03/03/2026 e PCDP 192/2026. Período: 19/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. KAYLER VICTOR PEREIRA OLIVEIRA - Assessor III. PCDP 164/2026 e JAINE LAIANDRA DA SILVA DIAS - Assessor III. PCDP 165/2026. Período: 05/03/2026 - Destino: Careiro/AM. Objetivo: Realizar levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal do Mamori, BR-319. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 166/2026 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 18 a 20/03/2026. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços dos Convênios 027/2021-SEINFRA; Convênio 008/2020-SEINFRA e verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª Parcela do Convênio 008/2020-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 167/2026 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 18 a 22/03/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Contrato 005/2026-SEINFRA referente a Orla do município de Nhamundá/AM; proceder vistoria no Bumbódromo de Parintins/AM, referente aos serviços que serão realizados para o Festival de 2026. PCDP 172/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 09 a 11/03/2026. Objetivo: Proceder vistoria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO