DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 15

no Sistema Viário de Parintins/AM, Contrato 089/2022-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 168/2026 - Destino: Lábrea/AM. Período: 06 a 10/03/2026. Objetivo: Proceder fiscalização do Termo de Contrato 091/2022 ‐ SEINFRA, referente a revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do município. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 169/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 05/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor, Kayler Victor Pereira Oliveira, ao município, para Levantamento das necessidades técnicas de projeto do Ramal do Mamori, BR-319. PCDP 173/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, a obra referente ao CT. nº 039/2022-SEINFRA, juntamente com o engenheiro eletricista Francis Albert, desta SEINFRA. PCDP 191/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio a obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 170/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/03/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA, para vistoria nas instalações elétricas da Delegacia com o engenheiro eletricista Francis Albert desta SEINFRA. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 171/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 04/03/2026. Objetivo: Acompanhar a obra de reforma e ampliação da Delegacia Interativa de Polícia - DIP. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 177/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento de vistoria com o Fiscal do Contrato nº 039/2022-SEINFRA. PCDP 176/2026 Período: 17/03/2026 e PCDP 174/2026. Período: 10/03/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Proceder acompanhamento de vistoria com o Fiscal do Contrato 003/2023-FUPEAM. PCDP 175/2026. Período: 20/03/2026 e PCDP 183/2026: Período: 13/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento de Rede de Fibra Óptica na Estrada AM-070. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 185/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/03/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 184/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12 a 13/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento na mobilização e início dos serviços de Tapa Buraco, Drenagem superficial e sinalização na Rodovia AM-010, Contrato 057/2022-SEINFRA. PCDP 190/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 17 a 20/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento na mobilização e início dos serviços de Tapa Buraco, Drenagem superficial e sinalização na Rodovia AM-010, Contrato 057/2022-SEINFRA e proceder continuidade na vistoria técnica para recebimento das Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município - CT.03/2022-SEINFRA - Proceder acompanhamento na mobilização e início dos serviços de Tapa Buraco na Estradada de acesso ao Distrito de Novo Remanso. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 186/2026 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 187/2026 - Destino: Manicoré/AM. Período: 18 a 25/03/2026. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projetos do Aeroporto e Orla no Município. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 188/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/03/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 189/2026 - Destino: Itamarati/AM. Período: 09 a 10/03/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização da Construção da Ponte de acesso ao Aeroporto do Município. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 194/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 25 a 27/03/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela Empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. Manaus, 18 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Portaria nº 104/2024-GS/SECT, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de novembro de 2024, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação; RESOLVE: I - ALTERAR o Item VI da Portaria nº 104/2024-GS/ SECT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “VI - Esta portaria terá vigência a contar de 20 de julho de 2024 e vigerá até sua revogação.” II - RATIFICAR os demais termos e designações contidos na Portaria nº 104/2024-GS/SECT que não conflitem com esta publicação. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada no Item I. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 264390

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV / AD-4; 2 - Raissa Chaves da Silva, Colaborador; Período: 01/04/2026 a 20/04/2026; Destino: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dando continuidade na regularização fundiária será realizado vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, alem de coleta de documentos na zona rural em Maués/AM, nas comunidades próximas ao Rio Apoquitauá Miri. Servidor e Cargo: 3 - Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; Período: 30/03/2026 a 03/04/2026; Objetivo: Atendimento e orientação as famílias após entrega dos Títulos Definitivos e desmobilização da estrutura para o evento no município de Itapiranga/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de março de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 264393

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 56/2024 - GSEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 26 de julho de 2024, RESOLVE:

I - DISPENSAR a contar de 18 de março de 2026, as membras: Bruhna Figueiredo Liberato e Lilia Maria Felix Frota, do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024;

II - DESIGNAR a contar de 18 de março de 2026, os membros: Ernesto de Oliveira Silva Neto e Jadeída Almeida Amorim, para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 18 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 264372

Protocolo 264374

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto de 28 de Dezembro de 2024 e Lei nº 2.754 de 29 de outubro de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste administrativo no cronograma de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas por esta Secretaria, conforme os ditames da Lei Federal nº 13.019/2014; CONSIDERANDO a

Retificação da publicação de 11/03/2026, Edição nº 35.660 do DOE, Extrato nº 048 / 2026 - GSEAS , da Prorrogação de Ofício ao TF nº 078 / 2025 - FEAS , firmado com o INSTITUTO INTERNACIONAL AMAZÔNIA VIVA. ONDE SE LÊ: Vigência: a contar de 28/11/2025 até 19/06/2026. LEIA-SE: Vigência: a contar de 28/11/2025 até 22/06/2026.

Manaus, 18de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 264270

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO