DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS BALANÇO PATRIMONIAL |
ADMINISTRAÇÃO FINAN | CEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|
| 031701-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00007 - FUNDOS Unidade Gestora: Gestão: |
||
| 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: |
||
| Serviços | 22.050.444,28 | 19.585.961,30 |
| Depreciação, Amortização e Exaustão | 252.945,11 | 206.752,92 |
| Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 0,00 | 0,00 |
| Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos | 0,00 | 0,00 |
| Juros e Encargos de Mora | 0,00 | 0,00 |
| Variações Monetárias e Cambiais | 0,00 | 0,00 |
| Descontos Financeiros Concedidos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras | 0,00 | 0,00 |
| Transferências e Delegações Concedidas | 116.876.610,54 | 107.847.506,86 |
| Transferências Intragovernamentais | 715.838,08 | 21.242.958,60 |
| Transferências Intergovernamentais | 93.457.473,01 | 83.216.682,26 |
| Transferências a Instituições Privadas | 22.703.299,45 | 3.387.866,00 |
| Transferências a Instituições Multigovernamentais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 0,00 |
| Transferências ao Exterior | 0,00 | 0,00 |
| Execução Orçamentária Delegada de Entes | 0,00 | 0,00 |
| Outras Transferências e Delegações Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos | 2.448.801,92 | 508.973,11 |
| Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas | 0,00 | 0,00 |
| Perdas com Alienação | 0,00 | 0,00 |
| Perdas Involuntárias | 0,00 | 0,00 |
| Incorporação de Passivos | 0,00 | 0,00 |
| Desincorporação de Ativos | 2.448.801,92 | 508.973,11 |
| Tributárias | 45.492,20 | 186.039,63 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições | 45.492,20 | 186.039,63 |
| Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |
| Custo das Mercadorias Vendidas | 0,00 | 0,00 |
| Custo dos Produtos Vendidos | 0,00 | 0,00 |
| Custo dos Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas |
0,00 |
353.718,81 |
| Premiações | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Negativo de Participações | 0,00 | 0,00 |
| Incentivos | 0,00 | 0,00 |
| Subvenções Econômicas | 0,00 | 0,00 |
| Participações e Contribuições | 0,00 | 0,00 |
| Constituição de Provisões | 0,00 | 0,00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 0,00 | 353.718,81 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | 4.135.366,91 | -22.612.501,02 |
| <#EGB#264376#20#267899/> | Protocolo 264376 |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca dos Planos de Ação para o ano de 2026: Programa Bolsa Família e PROCAD/SUAS, e CEAS.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a 300ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 18 de março de 2026 e,
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011). RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca dos Planos de Ação para o ano de 2026: Programa Bolsa Família e PROCAD/SUAS, e CEAS.
Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário. Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 18 de março de 2026.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSAPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM
Considerando a indicação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM.
RESOLVE :Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM:
a) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM: Laurisana Maria Branco Camargo - Suplente ;
b) Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS: Diego César Mendonça Façanha - Suplente.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 18 de março de 2026.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSAPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM
Protocolo 264428
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMAProtocolo 264425
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 - SEMA CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, DE 18 DE MARÇO DE 2026Dispõe sobre aprovação da indicação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome - SEAS para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,
Espécie : Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026. Processo n °: 01.01.030101.006199/2023-60. Data: 16/03/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Getulio Vargas - FGV. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes para implementação das atividades do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 2 (ASL Brasil)”, com financiamento de fundos não reembolsáveis do Global Environment Facility (GEF), nos termos do Acordo de Doação GEF TF0B6898, celebrado em 8 de dezembro de 2021 entre o Banco Internacional de Reconstrução e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO