DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~26~~ ~~Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026~~

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não

representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 02/02/2026; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo Simb. Nível A contar RICARDO DE SOUZA SOBREIRA GERENTE AD-2 14 02/02/2026

Gabinete da Presidência do IDAM, em 06 de fevereiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 264373

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO, Matrícula G263632 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264258

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais,

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2023 conforme relacionados

Servidor: Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula:256.847-0A, período:11/12/2023 a 20/12/2023 (10 dias);

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 conforme relacionados

Servidor: Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula:256.847-0A, período:08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias) e 05/08/2024 a 26/08/2024 (20 dias);

Art. 3 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados

Servidor: Raimundo Francisco Da Silva Cordeiro , Matricula: 248.538-9 C, Período: 01/01/2026 a 30/01/2026 (30 dias);

Art. 4 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 / 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Cleide Pereira Lopes, Matricula: 241.219-5 B, Período: 30 dias; Servidor: Loiane Picanço Alves Bastos, Matricula: 256.943-4 A, Período: 10 dias;

Servidor: Nayana Priscila Gilonna Lopes, Matricula: 261.090-6 B, Período: 30 dias;

Art. 5 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde, Matricula: 264.540-8 B, Período: 30 dias;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 18 março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 264375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO