DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 29

NETO, Analista Previdenciário, matricula nº. 167.919-8B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Relacionamento com o Público - COREP, no período de 06/03 a 25/03/2026, por motivo de férias da titular, a Sra. NELCI CAVALCANTE TOME. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903950, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000174 no valor de R$ 81.907,50. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034159/2025-84.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 264223

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA, publicado no DOE DE 09/03/2026, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 1.821.200,00

;

DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 1.891.200,00. ONDE SE LÊ:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 2026NE0000178 no valor de R$ 910.800,00;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 2026NE0000178 no valor de R$ 472.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.034269/2025-46.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264389

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 003/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução de Cursos de Capacitação destinados à qualificação de profissionais da área de Assistência Social dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que atuarão no atendimento às comunidades indígenas Yanomamis; DO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 526.440,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2070.0001; Fonte de Recurso: 2.660.2430.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/03/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0000654, no valor de R$ 526.440,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030774/2025-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264245

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa ODONTO MAIS BRASIL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, bem como acrescentar 1,5%, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de Plano Privado de Assistência Odontológica, na modalidade coletivo empresarial, aos servidores efetivos, comissionados e todo o corpo docente.; DO PRAZO: 03/02/2026 a 03/02/2027.; DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 327.630,00; DA

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 009/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A.; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, em consonância ao remanejamento, supressão e reajuste de 3,03%, para dar continuidade à prestação de serviços de Fornecimento de Circuitos de Transmissão de Dados entre a UEA e a PRODAM; DO PRAZO: 08/03/2026 a 08/03/2027; DO VALOR GLOBAL: O valor global do ajuste de R$ 861.103,56, passará para R$ 885.220,31; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste passará de R$ 71.758,63 para R$ 73.768,36; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 04/03/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000634 no valor de R$ R$ 147.536,72. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034491/2025-49.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264388

ESPÉCIE: 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 004/2022 - UEA, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições de qualidade, com a finalidade de atender à comunidade universitária da Escola Normal Superior - ENS; DO PRAZO: 04/02/2026 a 04/02/2027; VALOR MENSAL: O valor mensal será de R$ 252.000,00; VALOR GLOBAL: O valor global será de R$ 3.024.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 05/01/2025 a Nota de Empenho n° 2026NE0000172 no valor de R$ 756.000,00; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034244/2025-42.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264391

1.PCDP.627873 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA FARIAS. Matrícula e Cargo: 1921932B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na UEA. 2.PCDP.627874 EDINELZA MACEDO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 1005561C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na UEA. 3.PCDP.627877 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 1159135F, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na UEA. 4.PCDP.627909 EDILSON DE CARVALHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2013347B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, 21/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na UEA. 5.PCDP.627911 FRANCISCO SALES BASTOS PALHETA. Matrícula e Cargo: 1950622D, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 10/02/2026 a 21/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC I. 6.PCDP.627942 WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2117770A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Manaus, 28/05/2026 a 12/06/2026. Objetivo: Ministrar estagio III: educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO