DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 31

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2022 - FPS, de 02 de junho de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de designação de gestores e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO a Portaria nº 025/2022, publicada no Diário Oficial em 12 de setembro de 2022, e a Portaria nº 009/2023, publicada em 30 de janeiro de 2023, que trataram da matéria;

CONSIDERANDO a Portaria nº 181/2023-GFPS, que promoveu a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dos Gestores das Parcerias do referido edital;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de servidores deste Fundo, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade na fiscalização e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 002/2021, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas, vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 002/2021 - Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais do Município de Pauini - APRUMPA;

• Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago Beruri;

• Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - APDS PRIMAVERA;

• Associação Rural dos Produtores Pecuaristas e Extrativistas do Rio Azul

• ARPERA;

• Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nova Aliança e Entorno - ASPROL;

• Associação dos Agropecuários de Beruri - ASSOAB;

• Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativista da Comunidade Alegrete II - ATALEGRE;

• Associação de Produtores Rurais Ebenezer;

• Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA;

• Associação de Produtores e Criadores da Ilha do Januário e Paraná da Eva;

• Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade São João do Araçá, Rio Arari;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Monte Cristo. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nossa Senhora do Rosário;

• Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila do Cunha;

• Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56;

• Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Anamã - ASPEAFAN;

• Associação dos Agricultores da Comunidade do Arixi;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro - ASDERPROCS;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Bararuá;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Membeca - ADERPROM;

• Associação dos Aquicultores de Codajás - AAC;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco;

• Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Matupi;

• Associação dos Produtores Amigos de Santo Antonio do Matupi - APASAM;

• Associação dos Agricultores do Assentamento Maria Auxiliadora - AAAMA;

• Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno - ASPROVIPI;

• Associação dos Produtores da Comunidade Esperança - AGROCE;

• Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG;

• Associação de Produtores Rurais do Distrito de Purupuru;

• Associação de Agropecuários da Comunidade Divino Espírito Santo;

• Associação de Produtores Orgânicos Renascer do Careiro da Várzea - APRORCAV;

• Associação Comunitária Agrícola Monte Sião;

• Associação Comunitária Agrícola Taquara Grande;

• Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Purupuru;

• Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP;

• Associação dos Agricultores do Lago Mamori - AALM;

• Associação Solidariedade Amazonas - ASA;

• Colônia de Pescadores Z-50 Silves Am.

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Produtores Familiares Agroextrativistas da Comunidade do Estirão - APROFACE;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Água Azul - AMAGUAZUL;

• Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - AMACURY;

• Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Unidos Para Vencer do Município de Nova Olinda do Norte - AFUV;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade Monte Santo - AMACMS.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Marajazinho - AMAFRA;

• Colônia de Pescadores Z-15 de Boa Vista do Ramos;

• Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos - APBVR;

• Cooperativa Agroindustrial de Caburi - COOPCABURI;

• Colônia de Pescadores Z-16 de Maués;

• Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamoriacá - Santa Maria;

• Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST;

• Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antônio do Lago do Mamoriaca - COOPSAM;

• Associação Comunitária do Lago do Ajará;

• Associação Comunitária do Angelin;

• Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA. LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Novo Horizonte;

• Colônia dos Pescadores(as) de Manaus Z-12;

• Associação Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC. MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM;

• Associação Comunitária de Boa Esperança;

• Associação de Pescadores AM do Município de Maraã - ASPAM;

• Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba - Aliança com Deus - APADA;

• Associação Comunitária de Aranatuba;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO