DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

• Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES;

• Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP;

• Associação Comunitária dos Produtores e Produtores Rurais do Município de Japurá - ACOPJA;

• Associação Agropecuária e de Pescadores da Comunidade de Acanauí - AGROPESCA;

• Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do Amazonas

• COOPAIPAAM;

• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU UATUMA.

RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Moradores do Baixo Riozinho - ASMOBRI;

• Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento da Estrada do Riosinho - AMPAER;

• Colônia de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais Z-42 do Município de Envira;

• Associação de Desenvolvimento Sustentável Extrativista da Agricultura Familiar da Região do Baixo Rio Juruá Lago Serrado - ARBLS;

• Associação dos Moveleiros e Extratores de Madeira de Carauari - AMEC;

• Associação dos Agropecuaristas de Itamarati - AGROPEC;

• Associação de Produtores do Setor Macopani;

• Associação Comunitária São Lázaro Ii;

• Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol;

• Associação Comunitária Agropecuária do Ramal Janauari - ACARJ;

• Cooperativa Agrícola de Iranduba - COOPIAGRO;

• Associação Comunitária São José da Ilha do Jacurutu.

WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos - AM;

• Associação dos Hortifrutigranjeiros do Município de Barcelos-Am - AHORT-BARCELOS;

• Associação de Produtores Rurais El-Shaday do Bairro do Bonfim; • Associação dos Produtores Rurais Santa Luzia do Bairro do Bonfim

• ASPROLUZ;

• Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença;

• Associação de Pescadores de Fonte Boa;

• Associação de Mulheres Indígenas - MAPANA;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalém;

• Associação Comunitária Rural Lírio Dos Vales;

• Associação de Desenvolvimento Comunitária Nossa Senhora de Nazaré;

• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Menino Deus;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista;

• Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano;

• Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - PARA;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Divino Espírito Santo;

• Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Manacapuru - COOTAF;

• Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR;

• Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural do Aquidabam - COOMAPRA;

• Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Manacapuru Z-9;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Assembleia de Deus - Igreja Betel;

• Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião do Macu Miri II - ASDECOMAMI;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Santa Luzia;

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores das parcerias, convalidando-se os atos administrativos regularmente praticados no período;

II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em razão de afastamento de membro.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 18 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 264384

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2026. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Prefeitura Municipal de Benjamin Constant -AM. OBJETO: Apoio técnico, administrativo e operacional voltado ao fortalecimento da gestão pública para o Município de Benjamin Constant-Am. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sr. Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, e como suplente o Sr. Fernando Santos Folhadela, Matrícula nº 001013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 006/2026. ASSINADO EM: 12/03/2026. Manaus, 18/03/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 264253

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 006 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE N. SRA. DO P. SOCORRO DO PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 256.080,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 159 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI , Valor Global: R$ 100.110,00 (cem mil, cento e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 264229

• Cooperativa de Fruticultura Dos Agricultores do Município de Manacapuru;

• Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES;

• Cooperativa Mista de Produtores do Ramal do Banco e Água Branca II;

• Associação Rural da Comunidade Pai Eterno;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança - ASPRONES; • Associação de Produtores Rurais da Comunidade União da Vitória. Art. 3º Fica revogada a designação anterior de gestores constante na Portaria nº 181/2023-GFPS, permanecendo válidos os demais dispositivos que não conflitarem com esta atualização.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

RESENHA Nº. 013/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 128 / 2026 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO , Valor Global: R$ 68.410,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e dez reais); 2. CONTRATO Nº 132 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL LIRIO DOS VALES , Valor Global: R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais); 3. CONTRATO Nº 168 / 2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO