DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 33

• JULIANO BENTO DA SILVA , Valor Global: R$ 2.751.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais); 4. CONTRATO Nº 169 / 2026 - AMAZON BEEF INDUSTRIA DE CARNE LTDA , Valor Global: R$ 954.800,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); 5. CONTRATO Nº 174 / 2026 - MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA , Valor Global: R$ 343.125,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Conselho de Administração e ouvindo-se, antes, o Conselho Fiscal. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam a atualização da Política de Viagem da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam a atualização do Programa de Integridade, Compliance e Transformação Institucional, o qual será denominado CADA Íntegra versão 2.0-2026, elaborado pelo Comitê de Governança e Integridade - CGI desta Companhia. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 16/03/2026. Julio Cesar Mendes Brasil (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

RESENHA Nº. 015/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 045 / 2026 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRICULTORES - AMAZONCITRUS , Valor Global: R$ 569.130,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e trinta reais); 2. CONTRATO Nº 127 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RAMAL CHAPA BRANCA - A.P.R.C.B , Valor Global: R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil, cento e noventa reais); 3. CONTRATO Nº 157 / 2026 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE CAJUCARA - AM COOPAFJA , Valor Global: R$ 65.030,00 (sessenta e cinco mil e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Presidente da Mesa

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-5/2023; Processo Nº 45/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.650.800,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/02/2026.

Presidente

Protocolo 264232

Em 16/03/2026, às 10h15, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do Conselho de Administração JULIO CESAR MENDES BRASIL, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, ouvindo antes o Conselho Fiscal da CADA, deliberaram acerca do aumento do capital social, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), representado por 5.000.000 (cinco milhões) de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal totalmente subscrita e a serem integralizadas pelo acionista majoritário Estado do Amazonas em posterior Assembleia Geral, nos termos do art. 3°, §1° do Decreto no 42.707/2020, que autoriza a Companhia, por intermédio deste conselho, a promover o aumento do capital social até o limite que especifica nos seguintes termos: § 1.º Independentemente de reforma estatutária, o capital social poderá ser aumentado até o limite de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), representado por ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, mediante deliberação do

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 55/2025. Processo N.º 001865/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10), detentora do Lote 01, no valor de R$ 276.700,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais), Lote 02, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), Lote 03, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), Lote 04, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 05, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Lote 07, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Lote 08, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), Lote 09, no valor de R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 10, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), Lote 11, no valor de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 12, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Lote 13, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Lote 14, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 (doze) meses com aporte para a Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros serviços. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 010/2024 PMI, Pregão Presencial 089/2023/SRP - CGLMI. Fundamento: Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/02/2026.

Presidente

Protocolo 264252

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 114-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 591/2025-38. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 114-5/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO