DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 3.333.705,75 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/02/2026.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 060/2023; Processo Nº 49/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 310.500,00 (Trezentos e Dez Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/02/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 114-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 589/2025-56. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos, do Contrato AADC N.º 114-3/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 836.500,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 542/2025-91. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-3/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 280.125,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 119-8/2025. Processos nº 961/2024 e nº 644/2025-46. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119-8/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 352.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/02/2026.

Presidente

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 098-1/2025; Processos nº 899/2024 e nº 474/2025-24; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor: R$ 5.389.000,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 12/02/2026 .

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Presidente

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

EXTRATO - 1 ° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 120-5/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 120-5/2025.
Processos nº 961/2024 e nº 694/2025-81. Partes: Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM
Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ:
06.108.422/0001-61). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte
de recursos do Contrato AADC N.º 120-5/2025. Fundamento: Regulamento
de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006,
Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 164.220,00 (Cento e Sessenta e
Quatro Mil e Duzentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/02/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#264273#34#267796/> Presidente
<#E.G.B#264277#34#267800> Protocolo 264273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO