DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 mar/2026

Número 35.665 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC , referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP/CMC. III - PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Envira, em 11 de Março de 2026.

Prefeito municipal de Envira-Am.

O Município de Apuí/AM, por intermédio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 005 / 2025 , cujo objeto consiste na eventual aquisição de medicamentos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Média e Alta Complexidade (MAC) , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí / AM .

A revogação decorre da constatação, pela própria Secretaria demandante, da necessidade de readequação dos quantitativos inicialmente estimados, configurando fato superveniente devidamente comprovado , identificado na fase de acolhimento das propostas . Ressalta - se , ainda , a impossibilidade de correção dos quantitativos nesta etapa , em razão das limitações operacionais do sistema eletrônico utilizado, o que inviabiliza a continuidade regular do certame.

Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, segurança jurídica e supremacia do interesse público, a autoridade competente deliberou:

I - Revogar o Pregão Eletrônico nº 005/2025 ;

II - Determinar o retorno dos autos à Secretaria Municipal de Saúde, para reavaliação dos quantitativos, realização de nova pesquisa de preços e adequação do Termo de Referência;

III - Encaminhar cópia desta decisão aos setores competentes para ciência e providências;

IV - Autorizar a instauração de novo procedimento licitatório, após sanadas as inconsistências identificadas.

Apuí/AM, 17 de março de 2026.

Prefeito Municipal de Apuí<#E.G.B#264128#1#267651/>

Protocolo 264128

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA : serão recebidos até as 09:00h do dia 20 de abril de 2026, quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes, na sala Comissão de Contratação sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará-Am. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura: https: // guajara.am.gov.br , poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacaoguajara01 @ gmail.com , ou poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h30min às 12h00min, em dias úteis.

Informações adicionais: para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Guajará - AM, 18 de março de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 264074

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2026 - SRP/CMC, que visa a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP/CMC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento ; RESOLVE:

I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo , pelo período de 12 (doze) meses.

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE MATERIAIS ESTERILIZADOS - CME, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL QUANTO À ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM, ASSEGURANDO QUALIDADE, BIOSSEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO. A EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A FORMAÇÃO DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO