DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 01/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 01/04/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

valor total de R$ 662.600,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita sob CNPJ n° 48.475.333 / 0001 - 01 , arrematante do ITEM 02 , com o valor total de R$ 672.186,58 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA , inscrita sob CNPJ n° 02.450.409 / 0001 - 35 , arrematante do ITEM 07 , com o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Itacoatiara - AM, 12 de março de 2026

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 18 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 264312

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (CBUQ) A QUENTE MODIFICADO POR POLÍMERO E EMULSÃO ASFALTICA CATIÔNICA (RR-2C), COM ENTREGA EM ITACOATIARA-AM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 02/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 02/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 18 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Licita14#2#267837/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 264314

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 6028/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Triciclos necessários para o fortalecimento do setor primário, visando atender às demandas da produção Agropecuária Familiar, fortalecendo o setor primário e impulsionando o desenvolvimento da cadeia produtiva local;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: GEOVANE P DA SILVA LTDA , inscrita sob CNPJ n° 41.126.800 / 0 001 - 30 , arrematante dos ITENS 01 , 03 , 04 , 05 e 06 , com o

O MUNICÍPIO DE LÁBREA / AM , por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: a. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 003 / 2026 - CPC / PML . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) PROVISÕES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992266/2025/MCIDADES/CAIXA”. Disponibilidade do Edital: 13 / 03 / 2026 a 30 / 03 / 2026 . Abertura das propostas e disputa de lances: 30/03/20269h:30m (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: http://www.licitanet. com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - www.licitanet.com. br e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 13/03/2026. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 17h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 13 de março de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML Portaria nº 009/2026 - GPML - 02/01/2026

Protocolo 263735

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20, sede administrativa na Rua Barão de Solimões, nº 199, bairro Flores - CEP: 69.058-250, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO