DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 3

construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/ AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.1007 - Const. Readequação E/Ou Apli. E Aquis. De Equip. P/ Unidades De Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Maués/Am, 10 de março de 2026.

Prefeita de Maués

Maués/Am, 10 de março de 2026.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.005/2026 A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) SOTEMAQ PRO SOCIEDADE TECNICA DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 51.390.966/0001-13, estabelecida à Rua Isabel, nº 19, bairro Centro, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1 a 15 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 443.211,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas especializadas destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 11 de março de 2026.

Prefeita de Maués

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/ AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa SOTEMAQ PRO SOCIEDADE TECNICA DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 51.390.966/0001-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas especializadas destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués/ AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 443.211,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2018 - Manutenção e Funcionamento da SEMOSP; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.

Município de Maués/AM, 12 de março de 2026.

Prefeita de Maués

Protocolo 263674

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes : 27 de março de 2026. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 - CPC

Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias para Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 30 de março de 2026. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 - CPC

Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 31 de março de 2026. Hora: 08:00. Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro,

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