DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparen- ciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 16 de março de 2026.

Membro da Comissão de Contratação

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura das sessões e recebimento dos projetos de vendas dos seguintes certames: CHAMADA PÚBLICA N ° . 001/2026 - CPC/PMNA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 08 de abril de 2026. Hora : 08:00 CHAMADA PÚBLICA N ° . 002/2026 - CPC/PMNA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 09 de abril de 2026. Hora : 08:00

Regência legal : Lei 11.947/2009; Lei nº. 14.660/2023; Resolução FNDE nº. 004/2026 e Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 17 de março de 2026.

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Membro da Comissão Permanente de Contratação

Protocolo 264205

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2101-7500

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