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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/03/2026 · pág. 10

DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 24 de março de 2026~~

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVO
18 541 3248 2728 - Implementação da Pol		 LVIMENTO SUSTENTÁVEL
ítica Estadual do Bem-Estar Animal
0001
A
1.501.170
3390		 1.936.950,00
TOTAL 1.936.950,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.936.950,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE 1
S		 19.112.998,63
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 2817 - Emissão da Carteira de Identidade Nacional
0001
A
1.501.160
3390		 240.000,00
TOTAL 240.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 240.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.799.201
3390
330.993,45
TOTAL
330.993,45
TOTAL POR SECRETARIA 330.993,45
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
26 126 3229 1
 062 -
 Modernizaçã
 o e Operacionalização das Soluç
 ões Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001 P 1.704.145 3390 28.196,76
0001 P 1.704.145 3390 89.000,00
3300 MAIS I NFR A
26 784 3300 1 279 - Implantação , Ampliação, Melhoria e Modern ização de Portos e Terminais Hidroviários
0001 P 1.704.145 3390 50.000,00
0001 P 1.704.145 3390 50.000,00
26 784 3300 2 333 - Fiscalização do Sistema Hidroviário
0001 A 1.704.145 3390 52.127,82
0001 A 1.704.145 3390 87.872,18
TO TAL 357.196,76
TO TAL P OR SECRE TARIA 357.196,76

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas

0001 A 1.500.150 4590 10.000,00
0001 A 1.501.170 4590 6.489.000,00
0001 A 1.704.145 4590 20.339.000,00
0001 A 1.704.147 4590 69.765.000,00
0001 A 1.708.140 4590 2.110.000,00
0001 A 1.709.140 4590 1.009.000,00
0001 A 1.720.147 4590 14.064.000,00
T OTAL 113.786.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

113.786.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
10 122 0001
 DE
RAM
2001 -
 A DE APO
Administra
 IO ADMIN
ção da Unid
 ISTRATIVO
ade
0001 A 1.500.100 3390 4.372,46
0001 A 1.500.121 3390 214.600,00
0001 A 1.500.121 3390 746.866,42
3305 SAÚDE EM REDE

10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0011 A 1.500.121 3390 1.167.282,55 TOTAL 2.133.121,43 TOTAL POR SECRETARIA 2.133.121,43

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Admi nistrativa
0001
A
1.500.100
3390		 128.759,00
0001
A
1.500.100
3390		 196.153,00
TOTAL 324.912,00
TOTAL POR SECRETARIA 324.912,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 PROFISSIONALIZAR PARA TR		 ANSFORMAR
12 363 3249 2257 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio
0001
A
1.500.100
3390		 3.824,99
TOTAL 3.824,99
TOTAL POR SECRETARIA 3.824,99
45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A NIMAL
18 541 3316 2857 - Implementação e Oper acionalizaçã o do Hospital P úblico Veteri nário do Amazonas
0001
A
1.501.170
4490		 1.936.950,00
TOTAL 1.936.950,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.936.950,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 1 19.112.998,63

Protocolo 265632

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO