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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/03/2026 · pág. 21

DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 24 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.669 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria-Geral do Estado - PGE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.

O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNDPGE, vem dar publicidade ao relatório de prestação de contas anual do exercício de 2025 - anexos. 12 - Balanço Orçamentário, 13 -Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações dasVariações Patrimoniais.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GE
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
RAL DO ESTADO
Previsão Inicial (a)
Receitas Orçamentárias
Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I)
6.000.000,00
6.000.000,00 13.606.365,36 7.606.365,36
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
0,00
0,00 0,00 0,00
Contribuições
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial
300.000,00
300.000,00 1.064.493,20 764.493,20
Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços
120.000,00
120.000,00 36.741,77 (83.258,23)
Transferências Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes
5.580.000,00
5.580.000,00 12.505.130,39 6.925.130,39
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
6.985.000,00 6.985.000,00 0,00
Operações de Crédito
0,00
0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens
0,00
6.985.000,00 6.985.000,00 0,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II)
6.000.000,00
12.985.000,00 20.591.365,36 7.606.365,36
0,00
OPERAÇÕES DE CR~~É~~DITO/REFINANCIAMENTOS (IV)
0,00 0,00 0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00 0,00 0,00
0,00
Mobiliária
0,00 0,00 0,00
0,00
Contratual
0,00 0,00 0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00 0,00 0,00
0,00
Mobiliária
0,00 0,00 0,00
0,00
Contratual
0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
6.000.000,00
12.985.000,00 20.591.365,36 7.606.365,36
0,00
DÉFICIT(VI)
0,00 0,00 -
6.000.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
12.985.000,00 20.591.365,36 7.606.365,36
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
110.000,00 90.000,00 -
0,00
Superávit Financeiro
110.000,00 90.000,00 -
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
011706-FU
12 - Dezem
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FU
NDO ESPECIAL D
bro de 2025
NDOS
A PROCURADORIA-G ERAL DO ESTADO
Despesas Orçamentárias Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.000.000,00 5.020.000,00 3.996.929,12 3.498.390,36 2.546.823,46 1.023.070,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.000,00 5.020.000,00 3.996.929,12 3.498.390,36 2.546.823,46 1.023.070,88
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.000.000,00 8.075.000,00 7.504.556,00 7.503.216,00 7.496.784,00 570.444,00
INVESTIMENTOS
1.000.000,00 8.075.000,00 7.504.556,00 7.503.216,00 7.496.784,00 570.444,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 6.000.000,00 13.095.000,00 11.501.485,12 11.001.606,36 10.043.607,46 1.593.514,88
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 6.000.000,00 13.095.000,00 11.501.485,12 11.001.606,36 10.043.607,46 1.593.514,88
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 9.089.880,24 (9.089.880,24)
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 6.000.000,00 13.095.000,00 20.591.365,36 11.001.606,36 10.043.607,46 (7.496.365,36)
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO