DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de março de 2026. Acompanhar o lançamento do 59º Festival Folclorico de Parintins, em Parintins.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

( * )DECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1352/2026-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.004625/2026-45, resolve

I - EXONERAR , a contar de 02 de março de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 36, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

II - NOMEAR , a contar de 02 de março de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem cargos de provimento em comissão do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 36, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado do Meio Ambiente

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Órgão de origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM-AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Cuiabá-MT/Manaus-AM - 23 a 26 de março de 2026.

Necessidade de deslocamento a Cuiabá/MT, para participar da 7ª. Edição do Diálogo com o setor produtivo no dia 24 de março de 2026 e da Cerimônia de inauguração da Nova Sede do IPEM-MT no dia 25 de março de 2026, como órgão delegado do INMETRO, juntamente com os dirigentes de todo o País. O evento ocorrerá em CuiabáMT, no período de 23 a 26 de março de 2026, para discussões e contribuir para o fortalecimento e o desenvolvimento da Metrologia no Brasil. Obs.: O IPEM/AM é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), por meio de Convênio de Cooperação Téc. e Adm. nº 003/2025, e as informações de custeios são alimentadas e autorizadas por meio de sistema próprio denominado Sistema de Gestão Integrada (SGI-INMETRO), e na oportunidade, informamos que não há ônus de diárias e passagens para o Estado, considerando que este Instituto é órgão delegado do Inmetro e o recurso é proveniente de citado Convênio.

Referência Processo n.º 01.01.016202.000031/2026-24-SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

3.Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação -SUHAB. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 24 e 25 de março de 2026. Cerimônia de Entrega do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, atráves do reconhecimento que destaca iniciativas de excelência no âmbito da política habitacional. Convite feito atráves do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação - DPP do Ministério das Cidades.

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 31 de março de 2026. O Presidente desta Fundação, Sr. Marcel Alexandre da Silva, em virtude de sua participação no evento “Visit Brasil Summit 2026 - Programação para Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo”, a ser realizado em Brasília/DF, onde cumprirá agenda institucional junto ao Ministério do Turismo, bem como reuniões com companhias aéreas, com o objetivo de tratar de assuntos estratégicos e de interesse desta Amazonastur, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000605/2026-36-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 05 de março de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado os seguintes deslocamentos

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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