DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISUnidade Gestora: 011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|---|
| Premiações | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Negativo de Participações | 0,00 | 0,00 |
| Incentivos | 58.206,24 | 53.110,01 |
| Subvenções Econômicas | 0,00 | 0,00 |
| Participações e Contribuições | 0,00 | 0,00 |
| Constituição de Provisões | 0,00 | 0,00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 94.612,50 | 122.525,60 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | 15.730.361,75 | Protocolo 265001 2.183.632,38 |
- Nome: ALMIR TENORIO DA PAZ ; Matricula: 190.512-0 A ; Cargo: Aux. Serv. Gerais ; Nível: 8 A Contar: 06.01.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 16 de março de 2026.
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 012/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA - COOPERCLIM; MODALIDADE : REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, mediante Registro de Dispensa de Licitação, para atuação em Hematologia no Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 12 / 03 / 2026 a 11/03/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 2.560.701 , 30 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1017 , de 12 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007156/2026-86.
Manaus, 20 de março de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 264976 PORTARIA Nº 073/2026- DGTES/SES-AMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017130.000025/2026-20.
R E S O L V E: CESSAR A PEDIDO a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 265088
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL N.º 002/2026-SEADPROCESSO Nº 01.01.013101.002464 / 2025 - 83 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - ICMA. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do veículo MMC/TRITON SPORT GLS AT, Cor: Branca, Tipo: Caminhonete, Renavam: 1199755254, Ano: 2019-2019, Placa: PBU-6E05, pertencente ao Patrimônio Mobiliário do Estado do Amazonas, por tempo indeterminado, para o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - ICMA. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de março de 2026.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 265042
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL N.º 001/2026-SEADPROCESSO Nº 01.01.013101.002467 / 2025 - 17 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 23/03/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação De Desenvolvimento Ambiental Financeiro e Econômico Do Amazonas - AACEAM. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do direito de uso do veículo abaixo descrito, pertencente ao patrimônio do Estado do Amazonas, o qual se encontra armazenado no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO