DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 9

Galpão 01 de bens inservíveis: NISSAN FRONTIER SMTX4 Cor: PRETA Tipo: Caminhonete RENAVAM: 1254859009 Ano: 2020-2020 Placa: PHW - 4J12, por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Associação de Desenvolvimento Ambiental Financeiro e Econômico do Amazonas - AACEAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025-SEAD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazonia Legal - ICMA;

CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, da alínea “g” da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor RODRIGO HERCULANO CABRAL DE ARAÚJO , matrícula nº 275.671-4A , lotado na Coordenadoria de Patrimônio - CPAT, como GESTOR DA PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 001/2025-SEAD, cujo objeto é para fins de reforma e adequação do imóvel localizado na Avenida Desembargador João Machado, n° 4.444 - Alvorada, CEP: 69044-000, em duas etapas, sendo a primeira para impermeabilizar o telhado do imóvel e a segunda a construção de muro e aplicação de portão de acesso, na forma estabelecida no Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 068/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 13.019/14, Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, resolve:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), tendo por finalidade a execução do Projeto de Capacitação de Servidores Estaduais.

Destaque 2026NC00001, de 23 de março de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 265058

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDREZA HELENA DA SILVA , Matrícula nº. 154.176-5G, ocupante do Cargo de Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos/SEAD, no período de 08 a 17/06/2026 (10 dias), referente ao exercício de 2013; Resolve:

DESIGNAR a servidora VALDENEI DOS SANTOS CORREA , Matrícula 256.598-6B, Cargo: Gerente, Matrícula 256.598-6B, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos /SEAD, durante o afastamento da titular. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 265079

Ademir Crescencio dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 185280-9A; período: 16.06.2025 a 14.08.2025. Ademir Crescencio dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 185280-9A; período: 24.03.2025 a 22.05.2025 . Adriano Amir Didonet - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253410-0A; período: 13.02.2025 a 27.02.2025.

Ana Cristina do Nascimento Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203988-5D; período: 19.03.2025 a 28.03.2025.

Ana Lucia do Nascimento Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 236511-1B; período: 21.08.2025 a 18.11.2025.

Ana Lucia do Nascimento Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 236511-1B; período: 27.03.2025 a 09.04.2025. Andrea de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235364-4A; período: 25.03.2025 a 19.03.2026. Andreia da Cruz Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187751-8G; período: 03.02.2025 a 02.03.2025. Antonia Malveira Barros Filha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 262020-0A; período: 01.09.2025 a 04.10.2025 .

Antonildes France Barros de Paiva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 023934-8D; período: 07.04.2025 a 06.05.2025.

Antonio Pinto Batista Freire - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235380-6A; período: 18.08.2025 a 24.08.2025. Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234532-3A; período: 10.04.2025 a 11.04.2025. Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234532-3C; período: 10.04.2025 a 11.04.2025.

Carlemberg Dias Vieira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183929-2A; período: 22.12.2024 a 05.01.2025.

Cleudson da Silva Januario - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245959-0A; período: 07.03.2025 a 05.05.2025. Decio de Oliveira Grohs - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 209444-4C; período: 19.05.2025 a 02.06.2025. Decio de Oliveira Grohs - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 209444-4C; período: 20.08.2025 a 03.09.2025 .

Elaine Almeida de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164682-6A; período: 11.08.2025 a 18.11.2025. Elaine Almeida de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164682-6A; período: 26.02.2025 a 05.06.2025.

Fabiana de Souza Pimentel - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183320-0A; período: 09.04.2025 a 08.05.2025.

Ivany da Costa Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 191809-5A; período: 06.01.2025 a 04.07.2025. Izael Duarte da Costa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184951-4A; período: 31.03.2025 a 04.04.2025.

Jaira Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204249-5C; período: 28.03.2025 a 26.04.2025.

Jander Kley Damiao Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258042-0A; período: 09.08.2025 a 23.08.2025.

Joaci Sousa de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219187-3A; período: 31.03.2025 a 28.06.2025.

Joana Lucia de Franca Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 105319-1C; período: 31.03.2025 a 29.05.2025.

Joao Claudio Goncalves Dias - cargo: PROFESSOR; matrícula: 027579-4H; período: 07.01.2025 a 06.05.2025.

Jose Almir Ferreira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149088-5A; período: 17.03.2025 a 18.04.2025.

Jose Almir Ferreira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149088-5B; período: 17.03.2025 a 18.04.2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO