DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 004/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.643 de 04 de fevereiro de 2026, pág. 19, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Emilio Afonso da Silva Filho Cargo: Médico veterinário Destino/ Período: Manaquiri, 20 a 26/04/26.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DENILDO LOPES DA GAMA, Matrícula G256740 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HEITOR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula G223657 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I-Adriana Furtado Roberto, matrícula Nº258.190-6A, no período de 23/09/2025 à 02/10/2025, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico Nº331114/2026;

II-Anderson Carvalho da Rocha, matrícula Nº220.392-8B, nos períodos de 10/06/2025 à 06/12/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº327945/2025 e no período de 07/12/2025 à 03/03/2026, referente a 87 (oitenta e sete) dias, conforme Laudo Médico Nº334474/2026; III-Aline Lopes de Oliveira, matrícula Nº258.461-1A, no período de 22/04/2025 à 25/04/2025, referente a 4 (quatro) dias, conforme Laudo Médico Nº326962/2025;

IV-Cleyone Balica de Almeida, matrícula Nº262.394-3A, no período de 27/08/2025 à 09/09/2025, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico Nº331121/2026;

V-Darley Araújo Cruz, matrícula Nº256.826-8A, nos períodos de 05/10/2025 à 19/10/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº332812/2026 e no período de 23/10/2025 à 21/12/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº332006/2026;

VI-Elton Rocha Chaves Junior, matrícula Nº266.694-4A, no período de 07/01/2026 à 06/04/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico Nº333223/2026;

VII-José Moreira de Andrade Neto, matrícula Nº261.880-0A, nos períodos de 16/09/2025 à 21/12/2025, referente a 97 (noventa e sete) dias, conforme Laudo Médico Nº331056/2026 e no período de 22/12/2025 à 08/03/2026, referente a 77(setenta e sete) dias, conforme Laudo Médico Nº334015/2026; VIII-José Raimundo de Souza Pinto, matrícula Nº192.059-6F, no período de 05/10/2025 à 17/10/2025, referente a 13 (treze) dias, conforme Laudo Médico Nº331188/2026;

IX-Karla Paz Garcia, matrícula Nº212,798-9C, no período de 06/10/2025 à 10/10/2025, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico Nº333235/2026;

X-Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 22/11/2025 à 25/11/2025, referente a 04 (quatro) dias, conforme Laudo Médico Nº333363/2026;

XI-Paula de Carvalho Machado Araújo, matrícula Nº259.221-5A, no período de 25/01/2026 à 23/07/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº333623/2026;

XII-Pamela Nunes Cabral, matrícula Nº256.779-2A, no período de 27/01/2026 à 28/02/2026, referente a 33 (trinta e três) dias, conforme Laudo Médico Nº335592/2026; XIII-Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula Nº220.840-7B, no período de 24/11/2025 à 03/03/2026, referente a 100 (cem) dias, conforme Laudo Médico Nº332668/2026;

XIV-Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194,149-6C, no período de 13/11/2025 à 19/11/2025, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico Nº326843/2025;

XV-Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula Nº220.823-7B, no período de 28/01/2026 à 03/02/2026, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico Nº333166/2026;

XVI-Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 05/01/2026 à 04/04/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico Nº334037/2026;

XVII-Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula Nº256.809-8A, no período de 14/04/2025 à 09/05/2025, referente a 26 (vinte e seis) dias, conforme Laudo Médico Nº333370/2026;

XVIII-Wagner Campagnaro Verneck, matrícula Nº223.653-2C, nos períodos de 19/09/2025 à 17/12/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico Nº330904/2026 e no período de 18/12/2025 à 16/03/2026, referente a 89 (oitenta e nove), conforme Laudo Médico Nº334265/2026. Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas as servidoras abaixo:

I-Adrielle Victoria de Souza Ferreira, matrícula Nº259.215-0A, no período de 25/02 à 27/02/2026, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; II-Raquel Tomé da Silva, matrícula Nº264.686-2 A, no período de 11 à 13/02/2026, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - VALÉRIA CRISTINA DE PAULA FERREIRA, Matrícula G256773 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 265057

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 - ADAF ; ASSINATURA: 20/03/2026 ; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa UPNETIX TELECOM LTDA. ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e tecnologia da informação, para atender as necessidades da ADAF, da sede e o interior do estado; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027; VALOR MENSAL: R$ 306,400,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 3.676.800,00 (três milhões seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.04; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000563, emitida em 18/03/2026, no valor de R$ 306,400,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.000865/2026-65.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 265060

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO