DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 35

II - CONSIDERAR AUTORIZADO , o início das atividades a contar de 02 de março de 2026.

III - CONCEDER , o pagamento das bolsas no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos).

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores listados abaixo:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Polyana Encarnação dos Santos, Assessor Técnico, Parintins/AM no período de 04/02/26 a 06/02/26, a serviço da UGPE para levantamento in loco das demandas de identidade visual.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: José Paulo Maia Bezerra, Engenheiro Civil, Boca do Acre/Am no período de 12/02/26 a 15/02/2026, a serviço da UGPE para Fiscalização dos Termos de Contrato 022/2025.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Melissa Alves de Toledo, Consultora Técnica, Brasília/DF de 23/02/26 a 27/03/26, com a finalidade de representar o Amazonas na 6ª Conferência Nacional das Cidades.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Jaine da Silva Gonçalves, Auxiliar Técnico, Barreirinha/Am de 25/02/26 a 27/02/26, com a finalidade de fiscalizar obras relativas ao Contrato 022/2025 do Programa Asfalta Amazonas.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Nathalie Wallace Lima, Assessor I, Barreirinha/Am de 25/02/26 a 27/02/26, com a finalidade de fiscalizar obras relativas ao Contrato 022/2025 do Programa Asfalta Amazonas.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Jaine da Silva Gonçalves, Auxiliar Técnico, Alvarães/Am de 18/03/26 a 20/03/26, com a finalidade de fiscalizar obras relativas ao Contrato 020/2025 do Programa Asfalta Amazonas.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Nathalie Wallace Lima, Assessor I, Alvarães/Am de 18/03/26 a 20/03/26, com a finalidade de fiscalizar obras relativas ao Contrato 020/2025 do Programa Asfalta Amazonas.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Paula Jéssica Pessoa Chaves, Fotógrafa, Parintins/Am no período de 18/03/26 a 21/03/26, com a finalidade de realizar registro fotográfico do lançamento do Festival Folclórico.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: Fabiola Pascarelli Reis de Freitas, Assessora de Imprensa, Parintins/Am no período de 18/03/26 a 21/03/26, com a finalidade de prestar assessoria no lançamento do Festival Folclórico.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 264951

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2024 - UGPE, por mais 30 (trinta) dias, contados de 31/03/2026 a 30/04/2026, conforme fundamentação constante do Parecer Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 30/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 2.000853/2026-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 058/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de março de 2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265043

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 265085

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no e-mail do Departamento de Pós-graduação desta FMT-HVD, datado 16 de março de 2026, os residentes do PRM em Pediatria, Infectologia e Neurologia Pediátrica, receberão bolsa do SIGRÊSIDENCIAS, e os residentes de Dermatologia receberão a bolsa pela FMT.

I - HOMOLOGAR , o resultado no Processo de Seleção para Residência Médica 2025/2026, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas (CEREM-AM), no dia 28/10/2025, conforme cronograma

O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada mº 106, de 18 de maio de 2007; Considerando a necessidade de aprovação do Balanço Financeiro do exercício de 2025, como medida previa ao seu encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado; Considerando que as demonstrações dos resultados do exercício de 2025, representam a situação econômico-financeira desta FMT-HVD; Considerando ainda, que o certificado de auditoria anual de contas, emitido pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas, onde aprova as contas com regularidade das demonstrações dos resultados do exercício de 2025 da FMT-HVD.

Art.1 °- APROVAR ad referendum o Balanço Geral do exercício de 2025. Manaus,24 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO