DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções:

• Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

• Nº 017/2026 - CONSUNIV - UEA, que aprova a Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas;

• Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III, Nº 020/2025/CNPq e Portarias CNPq Nº 2.539/2025, MCTIC Nº 1.122/2020 e MCTIC Nº 1.329/2020, que dispõem sobre a Norma Específica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC , PIBIC nas Ações Afirmativas - PIBIC / AF , e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq.

Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para compor o Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, para a edição 2026-2027: I - Coordenadora Institucional : Jessica Mie Ferreira Koyama Takahashi; II - Membros : Adailton Moreira da Silva, Áurea Hileia da Silva Melo, Caio César Ferreira Florindo, Elisângela Silva de Oliveira, Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos, Hiléia Monteiro Maciel Cabral, Jucimary Almeida do Nascimento, Karem Keyth de Oliveira Marinho, Kleber Padovani de Souza, Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira, Marcela Sávia Picanço Pessoa, Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, Máximo Alfonso Rodrigues Billacrês, Orlem Pinheiro de Lima, Patric Paludett Flores, Paula Cristina Pereira Rodrigues Chaves, Raimundo Carlos Pereira Junior, Silvia Regina Sampaio Freitas, Taís Batista Fernandes e Wlademir Leite Correia Filho. Art. 2º Determinar que este comitê seja subordinado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA e responsável pela avaliação e pelo acompanhamento dos projetos de Iniciação Científica e Tecnológica, bem como pela recepção e análise dos documentos dos bolsistas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em 24 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia, bem como no Processo nº 01.02.011304.006472/2026-03; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico de 2026/2.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026. ( * ) Republicado em razão da correção na Portaria de Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Geografia, publicada no D.O.E. em 11/03/2026

da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação De Pequenos Produtores Rurais Da Terra Firme - APRUTEF. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Itamauri de Melo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associaçâo dos Pequenos Produtores Rurais do Ramal do Virgílio. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Nunes de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da designação da Autoridade de Monitoramento e da Ouvidoria no âmbito do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza;

Art. 1º REVOGAR integralmente a Portaria nº 033/2025-GFPS, que designou a servidora Erilane Rodrigues da Silva como Ouvidora e Autoridade de Monitoramento.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FRANCELANDE CAMPOS RODRIGUES , matrícula nº 271.179-6A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011, no âmbito do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, competindo-lhe monitorar e orientar quanto ao cumprimento dos procedimentos de acesso à informação.

Art. 3º DESIGNAR a servidora mencionada no artigo anterior para exercer, cumulativamente, as atribuições de Ouvidora, nos termos da Lei nº 13.460/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265074

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025-FPS Mulheres, no âmbito do Setor Social e Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 003/2025 - FPS, de 22 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que determina a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO