DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 45

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 164/2025-GFPS no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de pessoal deste Fundo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos; RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital nº 001/2025-FPS-Mulheres, no âmbito do Setor Social e Primário, e das Emendas Parlamentares do ano de 2025, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2025-FPS-Mulheres, no âmbito do Setor Social e Primário, e das Emendas Parlamentares do ano de 2025, os servidores abaixo nominados:

MARESSA MARINHO NUNES irá fiscalizar a seguinte organizações da sociedade civil:

• Instituto Amazônico - IADESH. ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 164/2025-GFPS, permanecendo convalidados os atos regularmente praticados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores; II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#265045#45#268568/>

Protocolo 265045

Comunicamos o cancelamento do contrato supracitado, publicado no D.O.E. nº 35.644 de 12/02/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de solução no-code de aplicativo móvel customizável, com modo de funcionamento on-line e offline, com sistema de armazenamento e monitoramento integrado em nuvem e local, B.I (Business Intelligence), ChatBot e suporte técnico remoto, que proporcione solução em governança de comunicação, para ser integrado aos serviços de software da PRODAM e compor o portfólio de soluções como produto de “prateleira” que poderá ser ofertados aos clientes públicos ou privados.

Manaus, 23 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.<#E.G.B#264981#45#268504/>

Protocolo 264981

• Associação Grupo Formigueiro Polo V;

• Associação Doce Inclusão. CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Caminho Seguro;

• Instituição Verde Esperança - IVE;

• Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil - ICEAB;

• Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA.

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Colônia de Pescadores AM 07 de Autazes.

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Redenção em Ação;

• Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo;

• Instituto Sarça Ardente;

• Federação Amazonense de Luta de Contato Karatê Kiokushin Oyama;

• Instituto Restaurar.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto de Mulheres Mães Solo do Município de Parintins;

• Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado. LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE. MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto do Autismo Tefé;

• Inspetoria Laura Vicuna - Centro Social São Benedito. RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas;

• Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Mulheres Águias;

• Associação Clube de Mães Dona Felicidade;

• Associação Comunitária, Agropecuária, Turística e Ecológica - Unidos da ZF 7 Principal A, B, C, D, E, F e Vicinais - ACATEU;

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2026. PARTES: CIAMA e RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA (WSP URUARA). OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga empresarial com velocidade nominal de 1gbps para atuar como link redundante ao acesso principal de internet para a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 7.197,60. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 000995, e como suplente a colaboradora, a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, Matrícula 000966, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 007/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Manaus, 24/03/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 27 de abril de 2026, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; b) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

• Associação dos Agricultores da Comunidade Nova Vitória - ACNV.

Protocolo 265086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO