DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16); Objeto: Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 10.857.200,00 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 06/02/2026.

Presidente<#E.G.B#265024#56#268547/>

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 076/2024; Processo: N.º 255/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, do Contrato AADC N.º 076/2024; Fundamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.933.200,00 (Um milhão, novecentos e trinta e três mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: A partir da assinatutra; Data da Assinatura: 09/03/2026.

cinco centavos), com o quantitativo de 1.865 m², item 07, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 10.534 m², item 08, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.325 m², item 09, com o valor unitário de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), com o quantitativo de 1.015 m², item 10, com o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com o quantitativo de 1.258 m², item 11, com o valor unitário de R$ 755,90 (setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 102 m², item 12, com o valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com o quantitativo de 125 unidades e item 13, com o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), com o quantitativo de 31.200 m²; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 10/02/2026.

Presidente

Presidente<#E.G.B#265026#56#268549/>

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 009/2026-AADC; Processo N.º 13659.002875/2025-46; Partes e respectivos : Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Comercial Mix Promoção De Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55), B C Sobrinho (CNPJ: 13.628.486/0001-59), Comercial Barreto Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 42.637.755/0001-41); Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Gerenciamento de Eventos Culturais e Esportivos, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Lote 01, com o valor global de R$ 9.024.350,00 (nove milhões, vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), lote 02, com o valor global de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais), lote 03, com o valor global de R$ 1.595.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos reais) e lote 04 com o valor global de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), lote 05, com o valor global de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), lote 06, com o valor global de R$ 356.500,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) e lote 07, com o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 13/03/2026.

Presidente<#E.G.B#265029#56#268552/>

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026-AADC.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 005/2026-AADC; Processo N.º 13659.002688/2025-80; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Fok Multiserviços Técnicos Ltda (CNPJ: 11.376.374/0001-22); Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de higienização e manutenção de móveis em geral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01, com o valor unitário de R$ 68,30 (sessenta e oito reais e trinta centavos), com o quantitativo de 11.175 m², item 02, com o valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), com o quantitativo de 2.523 m², item 03, com o valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com o quantitativo de 8.954 m², item 04, com o valor unitário de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), com o quantitativo de 17.160 m², item 05, com o valor unitário de R$ 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.525 m², item 06, com o valor unitário de R$ 114,85 (cento e quatorze reais e oitenta e

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 70ª Assembleia Geral Ordinária e à 126ª Assembleia Geral Extaordinária , a realizar-se no dia 31 de março de 2026 , às 15h , na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO - 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver; AGE - 1. Revisão de remuneração de administração - Manaus/AM, 24 de março de 2026. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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