DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 24 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.669 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária : 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade : 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604 / 0001 - 00 , no valor total de R$ 1.938.853,34 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 005 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2026 - CML / PMA , cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980823/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 264861

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2026

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026 celebrado em 23/03/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS , CAMINHÕES , MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS , CNPJ nº 19.469.604/0001-00.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 978681/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor total do presente contrato é de R$ 958.333,34 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso : 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou

Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 703; e

Projeto/Atividade : 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso : 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).

Ficha: 180

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 23 de março de 2026.

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - PROC. LICITATÓRIO Nº 001/2026

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2026 celebrado em 23/03/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS , CAMINHÕES , MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS , CNPJ nº 19.469.604/0001-00.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, A FIM DE AUXILIAR OS AGRICULTORES LOCAIS DO MUNICÍPIO”, para atender a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Apuí/AM.

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor total do presente contrato é de R$ 499.071,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e trinta e três centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária : 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

Projeto/Atividade : 20.608.0124.2044 - Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso : 2.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc. Corrente). Ficha: 727

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 264864

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO