DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 . Prestação de contas da administração composta dos seguintes documentos:

• a) Balanço Patrimonial

• b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

• c) Parecer do Conselho Fiscal

• d) Relatório de Gestão;

• e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

• f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.

1. Eleições para: Diretoria da COOAP, Conselho Fiscal, Conselho de Ética.

OBS.: Os Sócios interessados em compor as Chapas para eleições deverão se inscrever na sede da COOAP até as 16 horas do dia 30/03/2026 .

Diretor Presidente

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 033 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Comendador José Cruz, s/ nº,(ETE Alterosa) LAGO Azul, nas seguintes coordenadas: 2º58’23,22”S e 60º0’30.33”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Operário, Manaus/AM, a contar do ano de 2017. Determinar que o acervo escolar seja mantido sob a guarda da própria escola, que se responsabilizará pela expedição e assinatura dos documentos escolares, tendo em vista a continuidade de funcionamento do Ensino Fundamental. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

O Município de São Paulo de Olivença, através da Prefeitura, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ n° 05.829.577/0001-24, representada pelo Prefeito. Sr. Nazareno Souza Martins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o objeto do certame se origina de Convênio Estadual e que, em se tratando de recursos estaduais, deve-se observar o disposto no Decreto Estadual n° 47.133/2023; Considerando que o art. 72, §1° do supramencionado e à adequação instrução processual; Considerando análise jurídica apresentada no PARECER Nº 027/2026 - SSJURI/UGPE e as recomendações propostas para saneamento do Convênio entre o Município de São Paulo de Olivença/ AM e o Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE; Considerando os erros formais insanáveis e os princípios que regem as contratações públicas; Considerando a análise prévia do interesse público envolvido, nos moldes do art. 148 da Lei n° 14.133/2021; RESOLVE: I - ANULAR integralmente o processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto no bairro da União do município de São Paulo de Olivença/AM, por meio do Termo De Convênio Nº 016/2025/UGPE - SEMOT”, pelas razões apontadas nos autos. A decisão pela anulação é fundamentada no art. 71, III, da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como pela Súmula 473 do STF. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se, São Paulo de Olivença/AM, 20 de março de 2026.

Prefeito Municipal

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 140 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 6, s/nº, Conjunto Cidadão X , (ETE-01), Tarumã nas coordenadas geográficas: 03º01’02,63”S e 60º02’30.77”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 081 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Dr. Jorge Abrahim, s/nº, Conjunto Via Barra Bella, Parque Dez de Novembro (ETE Barra Bella),nas coordenadas geográficas: 03º04’43,01”S e 60º00’06,16”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. N ° 008/2026 LICENCIADOR: ESTADO DO AMAZONAS através do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM, neste ato representado pelo Diretor-Presidente Sr. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA. LICENCIADO: JOSÉ CURSINO MONTEIRO NETO, inscrito no CPF/MF sob o n. 622.713.502-04, proprietário/possuidor do imóvel denominado FAZENDA FORQUILHA, registro no Cadastro Ambiental Rural-CAR Federal AM-1302405-AC5A097D4C8A4E58B9D4A12BC42AE119. OBJETO: Autorizar a operação das atividades criação de animais de grande porte em regime semi-intensivo, em uma área de 356,1663 hectares, de um imóvel com 1457,4687ha, inserida no imóvel denominado “Fazenda Forquilha, localizada na Rodovia BR-317, Ramal do Monte, Linha 13, km 06, Lábrea-AM, com validade de 4 anos, assinado em 21/01/2026.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 12/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 12/2026 - CEE/AM de 24/02/2026 Encerrar as atividades escolares do Ensino Médio, ministradas no Centro Educacional Inteligente , localizado na Rua Barreirinha, n.º 2038, São José

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.045/2026/CC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026/SEMOT

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.045/2026/CC, no dia 31 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), e a Sessão Pública no dia 15 de abril de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto bairro da União no município de São Paulo de Olivença/AM, por meio do Termo De Convênio Nº 016/2025 UGPE - SEMOT, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Modo de Disputa: Fechado. Critério de julgamento: Menor Valor Global. Data da recepção de proposta (as): 31/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 15/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https:// bllcompras.com, São Paulo de Olivença, em 23 de março de 2026.

Agente de Contratação

Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

Protocolo 264968

Daikin Ar Condicionado Amazonas Ltda ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 317/2023 1ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes Industriais, localizado na Rua do Luso, nº 1567, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02°57’46,30”S e 60°1’38,39”W, Manaus-AM, com validade de 1006 dias, a partir da data da assinatura digital à lateral direita do documento.

Protocolo 265037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO