DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 5

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 005/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para reforma e ampliação do mercado municipal Raimundo Aleixo da Silva, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 025/2025 - UGPE. Vencedora: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.294.555/0001-05, valor global de R$ 995.458,65 (novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Prefeito Municipal

Protocolo 265059

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para construção do muro e iluminação interna do cemitério Vicente Pinheiro Evangelista, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 028/2025 - UGPE. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Valor do Contrato: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Programa de trabalho: 16.482.0054.1008.0000 - Conservação, reforma e/ou ampliação de prédios e logradouros públicos. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 004/2026.

Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato nº 013/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Carlos Eduardo Santos Braga, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 026/2025 - UGPE. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 34.294.555/0001-05. Valor do Contrato: R$ 1.612.399,05 (um milhão e seiscentos e doze mil e trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Programa de trabalho: 16.482.0054.1008.0000 - Conservação, reforma e/ou ampliação de prédios e logradouros públicos. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 003/2026. Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Itamarati/AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato nº 016/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para conclusão da escola 06 salas de aula com Quadra, na Estrada de Itamarati Quiriru - Projeto FNDE, conforme Termo de Convênio nº 202103658. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ

nº 41.091.023/0001-36. Valor do Contrato: R$ 3.129.649,02 (três milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0211.1004.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas de Ensino Fundamental. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 006/2026. Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Itamarati/AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 015/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para reforma e ampliação do mercado municipal Raimundo Aleixo da Silva, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 025/2025 - UGPE. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 34.294.555/0001-05. Valor do Contrato: R$ 995.458,65 (novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Programa de trabalho: 16.482.0054.1008.0000 - Conservação, reforma e/ou ampliação de prédios e logradouros públicos. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 005/2026. Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Itamarati/AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 265066

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do estadio municipal João Campelo Monteiro em Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 029/2025 - UGPE. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 34.294.555/0001-05. Valor do Contrato: R$ 1.913.750,39 (um milhão e novecentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Esporte E Lazer. Programa de trabalho: 27.813.0124.1006.0000 - implantação de infraestrutura para o esporte e lazer. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 002/2026. Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Itamarati/AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 265067

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 006/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para conclusão da escola 06 salas de aula com Quadra, na Estrada de Itamarati Quiriru - Projeto FNDE, conforme Termo de Convênio nº 202103658. Vencedora: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.091.023/0001-36, valor global de R$ 3.129.649,02 (três milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO