DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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6 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Itamarati-AM, 23 de março de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 004/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para construção do muro e iluminação interna do cemitério Vicente Pinheiro Evangelista, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 028/2025 - UGPE. Vencedora: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.091.023/0001-36, valor global de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 003/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Carlos Eduardo Santos Braga, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 026/2025 - UGPE. Vencedora: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.294.555/0001-05, valor global de R$ 1.612.399,05 (um milhão e seiscentos e doze mil e trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Itamarati-AM, 23 de março de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 002/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do estadio municipal João Campelo Monteiro em Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 029/2025 - UGPE. Vencedora: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.294.555/0001-05, valor global de R$ 1.913.750,39 (um milhão e novecentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Itamarati-AM, 23 de março de 2026.

Prefeito Municipal

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de abril de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de abril de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 25 de março de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 265073

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